segunda-feira, 21 de março de 2011

Corrupção: Crime é impune em Portugal por causa da prescrição de processos judiciais

Notícia da Visão refere que a prescrição dos processos judiciais torna a corrupção impune em Portugal, segundo o pólo nacional da Transparency International.

Já Maria José Morgado tinha dito no sábado ao Expresso, pg. 25, de 19 Março 2011, que 'há lodo nos tribunais' e que 'as reformas criminais laxistas dos últimos anos, produto de patos-bravos legislativos, corroeram a autoridade do Estado e a força da lei.'

Independentemente das palavras ditas, estas duas notícias sugerem causas para o país arder e que agora olhando desporto não deveremos deixar de lado a hipótese da ineficácia legislativa, qualquer que seja a razão do seu fracasso.

Garante-se que o regime jurídico tem boas intensões e que Lourenço Pinto, entre tantos outros, são uns malandros.

O desporto tem de saber criar boas instituições e prosseguir os princípios europeus para conseguir desenvolver o desporto.

O desporto não tem sabido criar boas instituições e não prossegue princípios europeus.

No momento em que são oficiais da Justiça e organizações independentes a coincidirem nas criticas ao modelo legislativo nacional, era útil que o desporto focasse a sua atenção no seu direito, não como solução milagrosa para tudo, mas que olhasse criticamente para o que está feito e o que há para fazer, considerando o direito do desporto como um instrumento entre tantos outros que tomados em complementaridade criarão soluções eficazes com o menor esforço organizacional e financeiro.

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