As ciências do desporto no seu labirinto

Na Europa e no mundo as ciências do desporto surgem e avançam na medida dos objectivos e das necessidades.

Será possível indicar os momentos de aparecimento de cada ciência surgindo na década de sessenta a sociologia através do Conselho da Europa. Nos anos setenta a União Europeia é confrontada com as solicitações de agentes desportivos que situados em países europeus diferentes lhe solicitam respostas que se encontram acima das jurisdições nacionais. Nos anos oitenta com o segundo choque petrolífero é a economia que surge para explicar como actuam os agentes desportivos no mercado. Simultaneamente a diversificação da procura desportiva devido ao investimento continuado da União Europeia no bem-estar desportivo dos seus concidadãos viabiliza a oferta desportiva com finalidade lucrativa através dos ginásios e academias suscitando o aparecimento da gestão do desporto, já na transição dos anos oitenta para os anos noventa. A meio desta década surge o Caso Bosman e a União Europeia constata que a política desportiva exige cada vez mais uma intervenção ao nível da União e em 2007 consagra-a no Tratado de Lisboa.

A economia do desporto acompanhou os cursos de gestão de desporto nos Estados Unidos onde em geral em cada curso a economia do desporto está presente. Também é frequente os grandes projectos desportivos serem acompanhados por estudos económicos.

Na Europa destaca-se a experiência de Limoges que desde início estabeleceu uma parceria entre o direito e a economia. Os países da Europa do norte, centro e sul também acompanham os seus projectos desportivos com estudos económicos, para além de possuírem programas e planos de desenvolvimento sustentado incluindo diferentes ciências do desporto.

Portugal acompanhou o desenvolvimento das ciências do desporto na Europa. Com Mirandela da Costa e João Boaventura na ex-Direcção Geral dos Desportos o país chegou a estar na frente da produção científica entre todos os países europeus.

Sem programas estruturais conjugando as diferentes ciências do desporto para maximizar o potencial das políticas nacionais o direito assumiu uma posição predominante junto dos políticos do desporto devido à sua presença na elaboração da Lei de Bases do Sistema Desportivo (LBSD) em 1990.

Na mesma altura da elaboração da LBSD, Mirandela da Costa fez o Plano Integrado de Desenvolvimento Desportivo (PROIDD), por solicitação de Roberto Carneiro, cujo princípio de avançar a par, o direito e a economia, se perdeu em Portugal.

Vinte anos depois observam-se diferenças fundamentais:

1.       A União Europeia tem um comportamento legislativo liberal deixando aos três níveis de subsidiariedade europeia (a União, os países e as autarquias) as responsabilidades próprias, definindo princípios éticos e legislativos gerais para suporte aos diferentes instrumentos de política. Neste sentido a União Europeia marcou a sua política desportiva com os seguintes instrumentos nos últimos sete anos:

a.       Relatório Independente em 2004;

b.      Livro Branco do Desporto em 2005;

c.       Conta Satélite do Desporto e 2006;

d.      Tratado de Lisboa em 2007;

e.      Estudos económicos a partir de 2008 para a produção de estatísticas europeias.

2.       Portugal se acompanha os projectos europeus em curso não o promove e concentra-se no direito do desporto:

a.       Portugal criou três leis de bases para o desporto o que é um caso único na Europa e nenhum outro sector económico português o fez;

b.      O direito do desporto desenvolveu-se e tem mercado para duas conferências anuais simultâneas.

c.       Tem cursos de licenciatura e de mestrado com predominância ou apenas de direito do desporto.

d.      Do ponto de vista administrativo as organizações do desporto podem trabalhar apenas com base na legislação pública, sendo que, a própria gestão do desporto enquanto área desportiva por excelência forma os seus alunos para o desemprego ou para outras áreas ou para tratarem da aplicação das leis e não para aplicarem os princípios que a gestão lhes ensina e aplicarem.

e.      As instituições públicas do desporto não possuem áreas relacionadas com as ciências sociais.

Em 2012, por ser o ano dos Jogos Olímpicos de Londres, Portugal deveria realizar uma grande conferência anual na Fundação Calouste Gulbenkian ou na Alfândega do Porto juntando o maior número de participantes para debater o futuro do seu desporto.

A Europa suporta a sua política desportiva e o seu direito desportivo em estudos sociais para garantir aos agentes privados europeus um mercado racionalmente competitivo.

Numa palavra a economia do desporto português tem lacunas e falhas no mercado privado e na regulação pública provenientes das políticas desportivas nacionais, as quais se baseiam fundamentalmente no direito como instrumento de política.

Outras ciências do desporto deveriam levantar os olhos da bola e observar o campo de jogo.

Enquanto ciência e cientistas é isso que a sociedade lhes pede que façam.