segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Atletas olímpicos hoje no DN

A peça de Cipriano Lucas no DN é boa ao falar da situação dos atletas em fim de carreira.

No papel fala dos casos de Albertina Dias, Rita Borralho, Teresa Machado, e de futebolistas como Vítor Baptista e Moinhos e de casos do Brasil e dos Estados Unidos. Refere a leitura legislativa actual relacionada com o pós-carreira enquanto promessa não cumprida pelos Governos há muitos anos. Entrevista José Manuel Constantino Ex-presidente do IDP.

A questão que pretendo colocar é a que o investimento feito na formação adequada de um atleta de alto rendimento alavanca benefícios humanos e sociais que medidos monetariamente ultrapassam todo o investimento inicial.

A questão do Estado não são as suas obrigações abstratas constitucionais, legais ou de qualquer ordem. A questão do Estado colocam-se nos benefícios materiais que o Estado obtém investindo nos jovens e que a sociedade colhe não só ao longo da carreira desportiva mas também ao longo de toda a vida do atleta.

Ou seja, o atleta de alto rendimento mesmo que tenha um sucesso médio com as competições, as relações sociais, a presença na comunicação social, os métodos de trabalho exigentes do alto rendimento, tem um capital humano e social que outros cidadãos não alcançam.

O desporto de alto rendimento é um pacote de potencialidades que dão ao atleta uma massa crítica fundamental para toda a vida.

O Estado deve investir nos jovens na sua carreira de alto rendimento porque isso alavanca uma panóplia de oportunidades superior a outros cidadãos com percursos não-desportivos.

Insisto que o alto rendimento nacional deveria ter uma auditoria técnica, financeira, económica e social antes de estabelecer qualquer programa com os presidentes das federações no Conselho Nacional do Desporto ou na Assembleia da República.

A cultura tem quem queira ganhar óscares!

Pedro Marta Santos, argumentista, e António Ferreira, produtor/realizador, no Diário de Notícias de hoje, pg 51, dizem que Portugal não ganha óscares por causa dos filmes que faz, dos realizadores que não olham para os consumidores, por falta de arrojo e que Portugal é marginal nos óscares.

Quem diria, o desporto português que está no último lugar das medalhas olímpicas e nada risca nesse tabuleiro desportivo, afinal tem a companhia da Cultura portuguesa?

Mais interessante ainda a Cultura tem benefícios e orçamentos extraordinários e faz como o COP que diz que não faz contratos com o Estado para ganhar medalhas.

De facto ganhar medalhas olímpicas ou óscares são coisas horríveis.

Pedro Marta Santos diz que o cinema português é a mais cara actividade cultural do planeta.

Portanto, a Cultura faz o que o desporto faz e tem pessoas que respondem às perguntas a direito.

Quem no desporto quer ganhar medalhas olímpicas e diz como fazê-lo?

Há uma emergência nacional: Vamos salvar jovens de se afogarem e matarem no mar?

A Marinha salvou 9 pessoas nas últimas 24 horas.

Isto será um pico como foi o das balizas que aleijaram jovens gravemente quando estas lhes caíam em cima? Foram definidas regras que obrigavam a que os donos das instalações desportivas prendessem as balizas ao chão e isso tem funcionado.

Quanto ao mar a questão é diferente mais complexa e dinâmica sendo impossível prender o mar como foi feito com as balizas, o que impede regras que possam funcionar de uma vez por todas.

À partida há uma lacuna na formação dos jovens e da população para o respeito pela água em todos os seus estados na natureza e também há uma lacuna para os ensinar a desportivamente tirarem o maior benefício.

A natação é uma modalidade desportiva que em múltiplos factores está abaixo do seu potencial. Primeiro porque a federação deveria procurar que 100% da população soubesse nadar e segundo que conseguisse ganhar medalhas olímpicas.

Contudo o relacionamento dos portugueses com o mar passa por mais modalidades como o remo, canoagem, surf, windsurf, actividades subaquáticas, triatlo.

Falta igualmente o envolvimento das empresas vendedoras de material desportiva, das piscinas a equipamentos pessoais e principalmente o Estado através da Educação.

O mar e o desporto são dois activos económicos de largo espectro e têm sido tratados como desperdícios.

Segundo o relatório da APSI: "Entre 1999 e 2004, morreram em Portugal por ano, em média, 28 crianças até aos 18 anos por afogamento (INE)".

Acrescenta que:

"Estes estudos da APSI têm permitido identificar diferentes factores de risco associados ao afogamento em Portugal e à relação entre eles:
O sexo - a maioria dos afogamentos ocorre com crianças do sexo masculino.
A idade - o afogamento em crianças mais novas ocorre sobretudo em ambientes construídos(piscinas, tanques, etc.), enquanto que o afogamento de adolescentes ocorre em meios aquáticos naturais (rios, lagoas, etc.).
A zona geográfica - enquanto que nos hospitais do Porto e em Coimbra foram registados mais afogamentos em poços, fossas e tanques, no de Faro, a grande maioria, ocorreu em piscinas.
A sazonalidade - a maioria dos afogamentos ocorre entre Maio e Setembro.
O tipo de meio aquático - o meio onde ocorrem menos afogamentos é a praia."

Os estudos da APSI preocupam-se apenas com os jovens e estimam o número de anos de vida perdida:

"O afogamento é considerado um problema grave de saúde pública que afecta sobretudo as crianças e os jovens, mas também as suas famílias, com impacto social e económico para o País. Em Portugal, as mortes de crianças representavam, em 2003, mais de 20.000 anos de vida potencial perdida, sendo que 18.000 resultavam de traumatismos não intencionais, entre eles o afogamento (ECSA, 2009)."

O desporto deveria ser o primeiro a lutar contra esta tragédia mas o desporto cala-se porque não parece bem, falar destas coisas. Estas coisas são as vidas perdidas ao longo das décadas e que bastaria a formação adequada na escola e nas actividades desportivas, para que este número estimado pela APSI caíssem.

Esta situação é muito grave e o inverno mal está a acabar. Agora aproxima-se um novo e longo verão.

Há uma emergência nacional pela população portuguesa para com meios simples salvar vidas de jovens e de cidadãos.

Quem dá uma mão e o primeiro passo?

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Formas alternativas de actuação para a política desportiva

Outras formas são, por exemplo, aquelas que criam, através de bons instrumentos de regulação, mais produto desportivo e mais valor económico e social.

Refere José Manuel Meirim a determinado passo da sua crónica de hoje no jornal Público (a divisão em seis pontos é minha):

"Como eles dizem (os alunos de JMM), então é assim:
1 - publica-se a lei,
2 - endereçam-se deveres ao Estado, organizadores e clubes;
3 - não se cumpre a lei; registam-se cenas graves de violência;
4 - faz-se um seminário ou uma conferência para debater o magno problema;
5 - cria-se uma comissão para "estudar a coisa e eventuais alterações à lei". 6 - As claques actuam a seu belo prazer, com o silêncio e omissão dos poderes públicos e desportivos."

Vejamos uma forma alternativa:
1 - Detecta-se um problema;
2 - Analisa-se o problema, encontrando soluções alternativas com a geração de resultados diferenciados;
3 - Afirma-se o objectivo de política pública e o instrumental para resolver o problema inicial, segundo os princípios de política;
4 - Publica-se o instrumental porque em geral uma lei sozinha não faz a Primavera;
5 - Passado um determinado tempo, se não houver um sinal de alerta anterior previsto no instrumental de política, faz-se uma avaliação do problema, das intenções do instrumental e dos resultados obtidos;
6 - O processo pode voltar ao início caso se detectem problemas ou os instrumentos continuam bons e mantêm-se em vigor até nova avaliação periódica ou um sobressalto.

Parece, e realço parece, que o seminário realizado pela Liga de Clubes terá sugerido que há problemas na lei que a impedem do seu sucesso. O receio de actuar por parte do Estado pode ser uma das razões mas há certamente outros problemas que levam à entropia de todos os agentes.

Nomeadamente se a economia do desporto profissional nacional beneficia de rendas da economia da violência para sobreviver, talvez seja melhor compreender para além do labirinto jurídico e político.

Ver o meu poste anterior.

O desporto é um activo da Defesa Nacional

Portugal não segue a tradição europeia de considerar o desporto como um activo civilizacional tanto na dimensão cultural como na de defesa nacional, contrariamente à tradição europeia do último século.

Que há confusão nas políticas de defesa nacional é uma percepção que não seria necessário um embaixador americano dizer. Ele diz o que o cidadão comum observa na governação do país.

Loureiro dos Santos é um paladino das virtualidade as Forças Armadas e atirou ao embaixador americano dizendo que estava ressabiado pelas compras europeias de Portugal. Tudo bem, mas as afirmações aí estão de descoordenação e desperdício de milhões de equipamentos que no dia seguinte ficam avariados e comprados em quantidade superiores às necessidades, passados anos poucos se mantém ao serviço.

Os estudos desportivos deveriam avaliar o custo de oportunidade desportivos de um submarino, das missões que ficam para Portugal e das compras de segunda mão que são mais baratas.

Há semanas morreram dois jovens numa piscina e ontem morreram mais dois jovens no mar em Gaia porque a juventude portuguesa não respeita o mar.

Porque é que portugal não ensina a sua juventude a nadar e a respeitar as águas?

Dou uma dica: Tente equacionar as políticas de compra de brinquedos caros e de estratégias nacionais de efeito automático apenas vislumbrados por especialistas especiais enquanto o dar a natação a 1,8 milhões de jovens é caro e o país não tem dinheiro para salvar a vida dos seus jovens morrerem afogados.

Leitura desportiva do Expresso 2000

3 questões:

1 - A palavra dos empresários sobre a crise do Estado:
1i - Ricardo Salgado: É preciso que todos poupem, a começar pelo Estado;
1ii - Alexandre Santos quererá que o Governo não atrapalhe;

2 - Os resultados do futebol e do alto rendimento:
2i - No caderno principal o futebol como principal matéria de desporto;
2ii - Na revista 2000 fala das nossas mega-estrelas do futebol Ronaldo, Figo e Mourinho, das estrelas de outras modalidades e apresenta os recordes nacionais e a distância destes para os mundiais.

3 - No caderno de Economia, Manuel Enes Ferreira fala do futebol e de Angola alertando para a actividade desportiva que electrifica Portugal e Angola.

Na primeira questão a leitura desportiva da crise nacional é distinta daquela que, por exemplo, os grandes empresários possuem. O desporto gera externalidades abundantes e este resultado é obtido por agentes sem finalidade lucrativa e pelo Estado. As externalidades desportivas geradas são fundamentais para que a economia e a sociedade se desenvolvam. Há a necessidade de uma reforma do Estado no desporto e um investimento criterioso que as palavras dos empresários muitas vezes ignoram.

Na segunda questão, o futebol é o nosso primeiro produto desportivo e o resultado das outras modalidades demonstra que temos capacidades diversificadas para ir tão longe como todos os atletas de outros países.

Na terceira questão, o futebol surge como o elo que liga Portugal e o mundo.

O desporto deve olhar para pequenos nichos que constituem oportunidades de afirmação e que deveriam integrar um programa do desporto nacional. Esses nichos são: o desemprego, os jovens, as mulheres e os idosos, a Lusofonia incluindo o maior número de modalidades para aémdo futebol, a produção pública de desporto, o mar, a viabilização do associativismo desportivo.

Lembremo-nos que nos anos 90 se pensava que a entrada em bolsa dos maiores clubes portugueses ia ser a salvação económica do futebol. Actualmente pensa-se que os ginásios são capazes de substituir os clubes como se pensa que os empresários de jogadores têm uma actuação superior ao sindicato de jogadores.

Estas visões economicistas geram mais-valias inferiores e a única coisa que se conseguiu no caso das SADs foi vender o património social dos clubes populares a agentes privados. O Barcelona não o fez e manteve-se como uma sociedade sem finalidade lucrativa de sucesso global o que as SAD's nacionais não conseguem fazer.

Há a necessidade de um esforço de cozer o interior do tecido desportivo e também de o cozer e projectar no seio da economia e da sociedade.

Obrigado ao Expresso pela atenção que presta ao desporto português.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Se a culpa é dos outros, já pensaram em fechar o negócio do futebol?

O debate na Liga de clubes sobre a violência faz o seu discurso habitual à volta da Lei que é ou não insuficiente, das limitações do Estado na aplicação ou não na Lei, dos juristas que concluem que os resultados noutros países são diferenciados, dos clubes que não punem os adeptos violentos porque não têm meios, do Estado referindo a responsabilização dos clubes e da Liga, etc.

A violência é um custo e um prejuízo para a sociedade. A violência tem de ser combatida com ética desportiva e social.

Os clubes e o Estado não combatem com eficácia o hooliganismo porque a economia da violência beneficia das más leis, da rotina das estruturas policiais e os tribunais do Estado, dos especialistas nestes processos judiciais, da marginalidade das claques oficializadas ou não dos maiores clubes para objectivos sem ética. Os hooligans cobrem a ineficiência e o fracasso da competição profissional. Sem hooligans e com uma opinião pública exigente quanto à qualidade do produto os erros da competição surgiriam com maior nitidez.

A questão pode pôr-se de uma forma mais simples para se poder tornar eficiente.

Por eficiente quero dizer dar o produto desportivo prometido que os sócios pagam para ter uma determinada qualidade e que a violência, entre outros factores, retira essa qualidade e faz perder aos investidores o seu dinheiro no patrocínio efectuado e aos sócios o dinheiro aplicado.

Se todos os agentes privados e públicos admitem e comportam-se efectivamente atirando as culpas uns aos outros, o melhor que têm de fazer é pouparem dinheiro aos agentes privados, ao Estado e aos adeptos e fecham o negócio.

Resolver o problema da violência no futebol é uma história mal contada porque o desporto não tem uma política clara e eficiente de segurança. Por um lado, como diz o presidente do ACP gastam-se mais de 3 milhões de euros na segurança do Rally de Portugal, por outro, perdem-se milhões de euros nos estádios de futebol não só porque não há medidas de combate aos culpados, como não existem políticas de preços que levem os jovens, as famílias e as empresas em peso aos estádios. Em Barcelona as escolas são convidadas dos jogos com a participação do Estado e do clube e cada escola leva os seus cartazes a favor do fair-play, contra a marginalidade e o racismo.

A ética dos líderes portugueses enquanto ficar para os outros aplicarem é incomportável de assumir pelo Estado. O Estado também tem funções públicas que não cumpre, assim como os agentes sociais também têm responsabilidades éticas que não assumem.

O combate ao hooliganismo faz-se:

1.Avaliando o custo em milhares/milhões de euros dos erros que se cometem.
2.Ligando o impacto económico do hooliganismo ao débito do espectáculo da primeira Liga.
3.Aprovando um código de ética no desporto.
4.Elegendo um programa com objectivos, meios, estruturas, responsabilidades claras e prestação de contas públicas pelos envolvidos.
5.Assinando compromissos entre os líderes e instituições desportivos, económicos e sociais.

O cenário actual parece retórico e eticamente falseado.

Nélson Évora o topo do alto rendimento nacional

O artigo do Público refere que o panorama da competição no triplo salto está a mudar e enumera os valores consolidados Christian Olsson, sueco, Phillips Idowu, inglês, e Marian Oprea, romeno, e os emergentes como Teddy Tamgho, jovem francês e todos em boa forma.

Alguns dobraram os trinta, como Nelson Évora atravessam ou atravessaram lesões e isso demonstra que o que Portugal tem de fazer é investir e cuidar bem de Nelson Évora. Esta competição é normal e certamente que o Nelson Évora de ouro de Pequim tem capacidade para lidar com ela e que não conta com facilidades e almoços grátis de medalhas embrulhadas em papel celofane e entregue na casa do artista.

A federação de Atletismo demonstrou que apesar das limitações nacionais é a única que produz com regularidade medalhas olímpicas e isso dá confiança ao país que o atleta está em boas mãos.

A questão preocupante do alto rendimento nacional não é o capital humano. Temos jovens e temos capacidade científica, técnica e organizativa para produzir muito mais desporto e ao melhor nível europeu e mundial.

O nosso problema é um problema de governance em que os reformados das forças armadas e de outros sectores sociais são avessos ao investimento na juventude e à ética aplicada a si próprios.

Se o atletismo protege até certo ponto os seus atletas o caso de Albertina Dias e Teresa Machado demonstram que existem problemas nacionais relacionados com o cuidado humano, cultural, civilizacional na defesa da nossa juventude que não são ou não foram comprometidos.

Um atleta de alto rendimento bem formado em todos os campos fundamentais é um líder nacional e um gerador de impactos positivos imensos para a sociedade.

Portugal tem uma atitude execrável porque conta os cêntimos do dinheiro que dá aos atletas no desporto em investimento directo e indirecto, mantendo líderes desconhecedores da ética dos seus comportamentos, e paga milhões aos mesmos líderes ou aparentados que cortam na valorização da juventude portuguesa.

Ericeira é desde ontem a primeira reserva de surf na Europa

Esta notícia do Público sugere como os efeitos de massa crítica e das externaliades do desporto são muito significativos.

A defesa dos valores e dos princípios tem uma dimensão que é necessário investir para obter os benefícios acrescidos.

A Cultura fez um estudo económico que a economia, o governo e o turismo aproveitaram para captar as valias geradas pela cultura.

Ter uma praia referência mundial pôs o turismo a fazer contas aos milhões acumulados no longo prazo e não se fala do desporto e da sua política que deveria encabeçar essa projecção e protecção de património nacional e desportivo. Pelo menos a notícia não nota a presença do Desporto.

A partir de agora sabemos que o desporto pode valorizar o território nacional e que a área dos desportos de aventura e dos radicais são um instrumento da globalização de Portugal.

Sabemos também que os desportos aquáticos ou relacionados com a água e o mar são fundamentais para Portugal.

Para quando é que a federação de natação começa a produzir medalhas de grande relevo que ninguém compreende como é que Portugal não tem uma única medalha para amostra neste domínio???

A Manana

O Alberto e a Manana são irmãos, ela teenager e ele a entrar para a primária.

Um dia o Alberto chega da escola e diz à Manana:

"O teu nome é Ana e tu és minha irmã, por isso te chamo Mana Ana."

No desporto português há muitas Mananas, todos falamos delas sem nos apercebermos de conteúdos que parecem intrínsecos e não são.

Esta história verdadeira, com nomes fictícios, sugere como a acompreensão das Mananas é para a vida.

Na vida real esas Mananas levam a erros e a equívocos e pessas que podiam puxar para o mesmo lado separam-se para lados opostos quando o interesse material de ambas era trabalhar a Manana deles.

O desporto, o produto, a produção, o fim lucrativo e o fim não lucrativo, o regulamento privado e a lei pública, a democracia, e outras, são as nossas Mananas desportivas.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

É o Presidente do ACP que sugere que o desporto dá lucro ao Estado

Carlos Barbosa no Público diz que o Rally de Portugal gera 90 milhões de euros, o que significa que as Finanças arrecadam com 23% de imposto mais de 15 milhões de euros. Por este andar ao exigir 3 milhões para segurança o ACP leva as Finanças à ruína.

Os números do ACP até poderão estar inflaccionados mas o que importa realçar é que a sua equação é verdadeira e ao desporto falta a adequação da política fiscal como já sugeri aqui .

Ler o documento SEC(2011) 68 final, denominado "Desenvolver a dimensão europeia do desporto" observam-se as múltiplas funções que a Europa espera o desporto desenvolva.

Para as Finanças portuguesas o importante é a sua receita fiscal no desconhecimento do impacto material e intangível do desporto que a União Europeia preconiza aumentar ainda mais.

O Frente a Frente do Jornal de Negócios sobre austeridade

O Jornal de Negócios criou um Frente a Frente entre Álvaro Santos Pereira do blogue Desmitos com João Rodrigues, do blogue Ladrões de Bicicletas, sobre a pergunta "A austeridade é necessária para Portugal sair da crise?"

No debate que poderão ler no link atrás coloquei o seguinte comentário:

O desporto é parte da solução

O desporto é um sector não-transaccionável e produz capital desportivo, humano, social e cria postos de trabalho para além do impacto económico directo e indirecto fruto de inúmeros co-produtos e externalidades abundantes.

Acontece que o processo de desenvolvimento nacional foi crítico para o desporto e, por exemplo, apenas a reforma do Estado permitirá ao desporto internalizar as externalidades abundantes geradas.

A crise está a ser crítica para os desfavorecidos que mais necessitam de desporto e, eventualmente, as externalidades negativas do corte de prática desportiva dos desfavorecidos, na educação, saúde e segurança social, serão bastante maiores do que o percentual poupado com os actuais cortes sobre a produção pública de desporto.

Há sectores no desporto que poderão gerir melhor a austeridade e há sectores onde isso constitui tiros nos pés.

Escrutinar um caso e outro só com leis bem feitas e boas instituições que o actual pacote não compreende.

Estou a favor do Alvaro Santos Pereira de uma austeridade inteligente.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O desporto abandonado

Depois de fazer um estudo sobre a Cultura, a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS)desta vez com a Associação Comercial de Lisboa assinaram ontem um protocolo para realizar um estudo sobre justiça económica.

Na perspectiva da opinião pública nacional o desporto não é um sector onde seja urgente efectuar mudanças e os outros sectores são mais urgentes.

Conta-se que em França houve um acidente em que morreu uma criança a praticar desporto, nos anos sessenta. Imediatamente reuniu-se o Conselho de Ministros com todos os ministros para o governo francês decidir o que fazer para resolver o problema. Não tenho outra informação para além do ouvir dizer e já há muito tempo.

O desafio do desenvolvimento desportivo é o potenciar do futuro para os jovens e da preservação da vida e da sua qualidade para os que trabalham e os que se aproximam do seu fim.

Economicamente sabe-se que uma vida activa através do desporto gera anos de vida, que a sua prática pelos doentes dá-lhes outras condições para a sua ultrapassagem, que para os doentes crónicos o desporto é um lenitivo saudável e económico, que estes e outros benefícios em inúmeras doenças têm uma dimensão económica que os países mais desenvolvidos do mundo não desdenham.

Alguém devia dizer ao país, a começar pela AR, que deixar o desporto para o fim quando o país embandeira em arco e quando está em crise isso é mau para o próprio país.

Em tempos de crise mais o desporto se desmorona e nem sequer quer ver, o como, o porquê e a saída.

Não há no desporto líderes capazes de captar a economia e a sociedade para as externalidades cruzadas do desporto que são abundantes nas sociedades modernas. Afinal os estudos da FFMS surgem porque determinados problemas justificam a iniciativa pela sua gravidade ou porque os sectores são suficientemente visíveis para remunerarem o investimento do agente privado.

A gravidade da situação do desporto não é socialmente visível nem a remuneração por um investimento no seu conhecimento é socialmente aceitável.

Depender absolutamente do Estado tem a consequência de gerar a invisibilidade do produto social mesmo que laboriosamente produzido e insuficiente para as necessidades europeias da produtividade da população portuguesa.

A oposição dorme. O que fazer no próximo ciclo legislativo?

A actual legislatura desenvolveu-se sob o signo do modelo de política desportiva dos anos noventa.

Os aprendizes de Mirandela da Costa pensam ter feito melhor e emendado o mestre.

Uma coisa foi o mestre de um determinado tempo e a outra é imitar tergiversando o tempo, as causas e as consequências.

Tudo isto é possível porque também a oposição não olha para o desporto como um elemento que lhe dê votos.

Albertina Dias, Teresa Machado, Vanessa Fernandes e a juventude portuguesa não têm na Assembleia da República quem compreenda os fracassos do nosso modelo desportivo e a destruição de futuro que o modelo desportivo actual vai perpetrando.

Portugal é um país com uma cultura desportiva limitada face à europeia dando azo a que líderes mais emproados consigam audiências excessivas para o conteúdo ético e substantivo do seu discurso e principalmente dos seus actos.

A informação da opinião pública do futebol, de jornais generalistas e de semanários, televisões e revistas produz ruído bastante para que os líderes do associativismo evitam assumir um protagonismo contra-corrente.

Aliás a oposição partidária olha para o projecto dominante na legislatura desportiva como um modelo perfeito que cala as federações independentemente do estrangulamento efectuado.

Algumas ideias, três, deveriam ser assumidas pelos partidos da oposição e que são semelhantes ao que a União Europeia fez na criação da sua política desportiva comunitária, a saber:

•Compreender o desporto português e os princípios que o devem suportar:
-Analisar o caso do futebol fazendo um Relatório Independente ou relatório Arnaut (2005), ou
-Fazer um Livro Branco do Desporto português, aplicado a todas as federações e que a UEFA e a FIFA aceitam.

•Rever a legislação e o quadro institucional do desporto nacional propondo um novo modelo alternativo às Leis de Bases actuais, uma vez que o Tratado de Lisboa (2007), realizado pela UE foi um pontapé de saída que não é o caso de Portugal.

•Fazer estudos económicos e sociais:
- Criar uma Conta Satélite do Desporto como a feita durante a presidência Austríaca em 2006, e/ou
- Fazer um estudo actualizado sobre a Importância económica do desporto, e/ou
- Fazer a análise das características económicas do desporto português europeu como realizado nos Relatórios Amnyos (2007 e 2008).

A Europa foi eficaz de 2004 a 2010 com o apoio de todo o associativismo europeu e sem dramas na comunicação social.

Não acompanhar a Europa é uma altivez que Portugal protagoniza estando na cauda desportiva da Europa e, com a ainda excepção de algum futebol, Portugal não dá lições desportivas por essa Europa fora.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Que dirão Teresa Machado e Albertina Machado à magna decisão? E a AR? O que faz a AR?

Diz o Público que “Uma verba de 45 mil euros vai ser colocada à disposição de Vanessa Fernandes, para financiar a sua recuperação desportiva.”

A frase é vaga como demonstra o jornal depois, porque refere: “Esta verba engloba os montantes de apoio que estavam previstos na sua totalidade para o corrente ano no que respeita à bolsa da atleta e do seu treinador (para os Jogos Olímpicos de Londres 2012) e igualmente ‘os apoios previstos no quadro competitivo da Federação Portuguesa de Triatlo’, adianta o COP, num comunicado publicado no seu site.”

Ou seja, dada a dimensão mediática da atleta o COP parece nada fazer e depois de saber da baixa da atleta garante-lhe e à federação que planeou mal a actividade todo o dinheiro anterior sem uma reformulação pública da política.

Que dirão Albertina Dias e Teresa Machado, elas que foram até ao fim do arco-íris e verificaram que não havia nenhum pote de ouro.

O fracasso da actuação da federação e do COP observa-se nos problemas de saúde que impedem a atleta de se dedicar à modalidade visando um resultado olímpico específico e que tanto a federação como o COP não explicaram ao país com transparência que tenham feito todo o possível equivalente ao que outros países fazem e face às necessidades específicas da Vanessa Fernandes de todos os portugueses.

A transparência das explicações é devida por se tratarem de dinheiros públicos.

Não estando a atleta na melhor forma e havendo Jogos Olímpicos para o ano e o país em crise profunda, os dinheiros assegurados são para que objectivos? Estes dinheiros poderão ser aplicados noutros atletas e noutras modalidades com maior potencial no actual momento ou não e porque razão?

O problema de momento não são os fracassos porque os desafios aparecem em projectos de elevado risco como os olímpicos e o que interessa é a forma como são resolvidos e, neste caso, a explicação do COP é tudo menos transparente e parece menos curial atribuir o mesmo financiamento entre duas situações distintas de uma atleta que afiança estar sem forma competitiva e receber à mesma todo o dinheiro que teria se estivesse em plena forma.

O COP sabendo da situação há muito tempo não fez um inquérito à destruição do capital desportivo e humano da Vanessa Fernandes nem apresentou nenhum relatório sobre todo o processo de preparação da atleta.

Aliás o desenvolvimento da jovem aparece como uma actuação contrária à formação e desenvolvimento de uma atleta de elevadíssimo nível e que terá não só destruído muito do potencial da atleta como aplicado a outros jovens estes fugiram da modalidade face aos métodos excessivos aplicados a todos.

O COP não se responsabiliza pelo que se passou com a Vanessa Fernandes e predispõe-se a usar fundos públicos para cavalgar mediaticamente o infortúnio da atleta atribuindo-lhe esses fundos como se ela estivesse na plenitude da sua forma em 2011 para ser medalhada em 2012, em Londres.

A esta destruição da juventude portuguesa através do desporto a Assembleia da República não olha e não vê, não inquere, não audita, não estrutura boas leis e instituições modernas e competitivas.

A Assembleia da República só pode estar distraída e desconhecer o significado do desporto moderno para a projecção global e para o futuro de Portugal.

E isso já acontece há algum tempo porque continuamos a estar na cauda da Europa e a AR não o vê.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Há que proteger os jovens que trabalham nas selecções

A salvaguarda dos recursos comuns é um dos elementos que a economia trata como sendo externalidades negativas para os salvaguardar. O facto de um agente consumir a totalidade de um recurso que é de todos prejudica toda a comunidade.

Os recursos comuns são os cardumes de peixes, as baleias, as florestas e os espaços das cidades que são usados por todos e lhes permitem retirar um determinado benefício.

Poder contar com jovens talentos que se formam em escolas locais acompamnhados pelos pais e por professores e voluntários atentos é um recurso comum que gera jovens talentos bem formados e que depois se tornam estrelas e pessoas de grande sucesso.

Os exemplos em economia mostram que as sociedades que esgotam os seus recursos comuns tornam-se sociedades mais pobres, enquanto as sociedades que os protegem tornam-se prósperas e geram benefícios sustentados para toda a sociedade.

Com a destruição dos clubes de bairro em Portugal ou com a sua protecção ineficaz Portugal deixou de produzir jovens atletas, actuação que foi levada mais longe quando não protegeu os atletas e jogadores de elite e os que vão ficando pelo caminho.

Teresa Machado e Albertina Dias são o exemplo de pessoas a quem se aproveitou tudo o que tinham para dar sem percaver o seu futuro e o que tinham para dar para toda a sociedade atirando-as para a base da remuneração sem qualificação.

Sabemos hoje que o recurso comum, dos jovens talentos e dos atletas de alto rendimento, está a desaparecer em Poortugal porque existe um consumo desregrado destes recursos valiosos que o Estado e os agentes privados expropriam directamente do seu capital desportivo, humano e social e, indirectamente, pela importação de valores mais baratos da África, da América Latina e do Leste.

A oferta de capital desportivo importado sem a protecção do capital desportivo nacional esmagando as condições de vida e de remuneração, nomeadamente através da destruição dos clubes de bairro é uma causa económica próxima da ineficiência do desporto português e relacionada com a destruição dos recursos comuns da sua juventude como se observa na incapacidade das selecções jovens de futebol encontrarem talentos.

Para proteger os recursos comuns há três acções economicamente eficientes:
1 - criar um imposto ou regular o uso desses recursos.
2 - criar um sistema de licenças para o direito de uso do recurso comum.
3 - tornar o recurso comum excluível e atribuir direitos de propriedade a alguns agentes.
Estas medidas pigouvianas e coaseanas tem tido sucesso para o uso sustentável de outros recursos comuns.

Albertina Dias: Para mim, é como São Tomé: ver para crer 2

As questões que levantei no poste anterior com o mesmo nome podem ser, por exemplo, estruturadas da seguinte forma:

1.Levantamento da situação

a.Fazer um levantamento por modalidade dos atletas que estiveram em três categorias: Jogos Olímpicos, Mundiais e Europeus da modalidade, desde 1975 em diante. Distinguir os medalhados, dos que ficaram entre os dez primeiros, daqueles que ficaram até ao 20.º lugar e dos restantes.
b.Conhecer quais destes atletas estão actualmente no desporto e genericamente quais os que possuem situações económicas e sociais difíceis. As federações devem ser capazes de dar esta informação.
c.Fazer um levantamento dos custos por modalidade dos atletas para chegar aos Jogos Olímpicos e nas modalidades não olímpicas a um nível semelhante.
d.Conhecer exemplos de sucesso de outros países de desenvolvimento de atletas de alto rendimento.
e.Conhecer os erros de outros países no desenvolvimento de atletas de alto rendimento.

2.Fazer uma auditoria científica e técnica ao alto rendimento português, nos domínios desportivo, legislativo, económico e social.

3.Responsabilizar o COP/CDP pela liderança dos resultados de toda a cadeia de produção do alto rendimento incluindo os resultados do futebol e das modalidades não olímpicas.

4.Criar um programa nacional de alto rendimento que:
a.Tenha objectivos para alcançar a média europeia e defenda e promova os atletas de alto rendimento na plenitude dos seus direitos enquanto cidadãos e atletas extraordinários.
b.Seja financiado pelo Estado e pelas empresas a quem as instituições privadas e públicas desportivas prestem contas públicas através da comunicação social da aplicação dos meios e dos resultados produzidos antes de os discutir no Conselho Nacional do Desporto.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Albertina Dias: Para mim, é como São Tomé: ver para crer

Albertina Dias como Teresa Machado são pontas do iceberg.

Alguém assume o desafio e assume-o cabalmente?
Falamos e não passamos do palavreado à prática.
Também não somos objectivos a analisar os desafios velhos e os novos.

Vejamos algumas questões:

1 - A Albertina Dias e a Teresa Machado valem tanto quanto as empregadas domésticas de nossa casa?

2 - 15 euros por hora é quanto valem os nossos melhores cem atletas?

3 - Quanto foram os milhares de euros investidos nestas atletas para se tornarem empregadas domésticas?

4 - Qual é o capital que está a ser perdido porque estas atletas, possuindo capacidades extraordinárias, apenas lhes é dado o trabalho de empregadas domésticas?

5 - Quantas mais Albertinas e Teresas, dos dois géneros, estão em risco de serem empregadas domésticas e equiparados?

6 - Quem deveria liderar o combate a este desafio?

7 - Este é um problema do Atletismo ou o Atletismo tem estes casos porque é o único que sabe produzir campeões europeus, mundiais e olímpicos com regularidade?

8 - Nós conhecemos a situação global dos atletas de alto rendimento e possuímos um plano para os valorizar sustentadamente?

9 - Nós conhecemos as soluções adoptadas pelos países mais desenvolvidos do mundo?

10 - O que fizeram até agora de concreto a Comissão de Atletas Olímpicos e a Associação de Atletas Olímpicos?

11 - A CAO e a AAO foram ouvidas por alguém que fez o que lhes era pedido ou simplesmente nada foi feito?

12 - O que é necessário acontecer para que o país seja competente a tratar dos seus atletas de alto rendimento?

Existem franjas, mais ou menos significativas, de praticantes desde os mais jovens aos veteranos que sem saberem corroeram o seu capital desportivo, familiar, económico, profissional e escolar e que por causa do percurso desportivo chegam a situações desesperadas.

Campeãs como Teresa Machado ou Albertina Dias são activos que outras sociedades protegem.

Nunca ouvi um dirigente desportivo português dizer que esta situação é intolerável. Nem a federações, nem à confederação, nem ao comité olímpico ouvi dizer que ia fazer um levantamento da situação e propor medidas ao Governo e à Assembleia da República.

Não conheço estudos sociais sobre a situação dos atletas portugueses de ontem, de hoje e de amanhã.

Esta situação é uma vergonha para a cultura desportiva portuguesa.

Os instrumentos fulcrais para resolver o desafio dos atletas de alto rendimento são:

1 - A ética para definir o objectivo e as metas
2 - A capacidade científica e técnica para criar o instrumental que acompanhe a vida daqueles que competem e com essa dedicação comprometem muito do seu futuro.

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Por um tecido associativo competitivo

Maria José Carvalho refere no blogue Colectividade Desportiva a importância dos clubes centenários como o Académico Futebol Clube e o Clube Fluvial Portuense.

A SED e o IDP possuem há vários anos um programa que apoia os clubes centenários, com um outro nome: Clubes Desportivos Históricos – Clubes de Praticantes.

O que o poste me suscita é a necessidade de não só defender os clubes centenários ou os nossos grandes clubes como também haver políticas estáveis ao longo das décadas de resolução dos desafios que os micro, os pequenos e os médios clubes portugueses possuem.

A análise europeia mostra que a densidade de praticantes dos clubes portugueses é frágil. Nós possuímos dezenas de praticantes por clube quando na Europa alguns países trabalham com milhares de praticantes por clube.

Outro problema nacional é que esses países possuem maiores tecidos associativos (clubes) do que empresariais (ginásios) e, contudo, num caso e noutro possuem maiores e melhores estruturas e produtos desportivos testados pelos mais elevados índices europeus.

Também o Jornal de Negócios acha que o IVA dos ginásios cresceu muito

Na sexta-feira, 18 de fevereiro, no fim da pg. 36 à esquerda, o Jornal de Negócios referiu o enorme diferencial de crescimento do IVA de 6% para 23% das actividades físicas praticadas em ginásios enquanto os jogos de futebol mantém a taxa de 6% e conclui:

"Nada mudará enquanto o 'lobby' dos ginásios for mais fraco que o 'lobby' do futebol. Mas, para o conseguir, terá que praticar mais ginástica em grupo (de pressão)."

Em termos de lobby do desporto podemos sugerir que há a necessidade de uma política fiscal porque se, por um lado, o desporto dá um lucro estupendo ao Estado, pensar que o IVA sobre alguma actividade do desporto poderá resolver o buraco orçamental isso é um exagero.

Melhor seria o desporto conceber em grupo (de pressão, como sugere o J.Neg.)uma proposta fiscal equilibrada no que será a impossibilidade de colocar todas as actividades desportivas isentas de impostos.

Enquanto o desporto não actuar como um lobby como sugere o jornal de negócios,que é um especialista económico, é mais que provável que as finanças que nada percebem de desporto pensem barbaridades fiscais aos olhos dos especialistas económicos.

Isto não é bom para o desporto.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Na bancarrota do Estrela da Amadora

Refere o Diário de Notícias que o Estrela da Amadora vai ser vendido em hasta pública.

A falência dos clubes de futebol desde o Farense ao Estrela da Amadora, às dificuldades actuais do Beira-Mar e do Leiria, para não falar dos elevados débitos dos três grandes é em economia um fracasso da regulação privada da federação e em segundo lugar do Estado.

Os milhões de euros públicos enterrados nestes clubes e nalguns estádios seriam o justificativo para um programa de modernização que nem os líderes do futebol, nem os responsáveis públicos alguma vez tentaram resolver nos últimos mais de trinta anos.

Apenas a nota que os clubes já demonstraram ser capazes de produzir o melhor futebol do mundo com regras ineficientes, corrupção, dopagem e tudo o mais.

Para quando o desafio de mostrar à sociedade e à economia que é possível criar condições para a melhor produção desportiva com fundamentos de eficiência económica, boas leis e fundamentos éticos sólidos?

Dinheiro não deveria faltar por duas vias: para sanar a sangria pública dos débitos fiscais e da segurança social e no incentivo aos grandes empresários nacionais e internacionais para investirem no bom produto desportivo do futebol português.

O imposto especial sobre iates

Em 1990 o governo dos Estados Unidos criou um imposto sobre iates com valor superior a 100.000 dólares prevendo um aumento da receita fiscal proveniente dos americanos mais ricos.

Na realidade a receita fiscal arrecadada foi inferior ao esperado porque a venda de iates da categoria caiu 71%, o emprego da produção e da venda de iates de luxo caiu 25%.

Os potenciais compradores mudaram de intenções, não compraram iates, foram comprar às Bahamas que não tinha o mesmo imposto e compraram iates de menor custo.

Afinal a compra de bens para os segmentos ricos também pode ser elástica se o Estado exagerar a dimensão da carga fiscal. A elasticidade da relação procura preço levou a que alguns produtores e vendedores não conseguindo repercutir o aumento do imposto nos seus clientes tiveram que despedir funcionários.

Nos Estados Unidos o fisco decidiu acabar em 1993 com este imposto para ricos.

O que vai acontecer com os nossos 23% de IVA?

Era bom conhecer que pretenção tinha o fisco quando aumentou o IVA para o desporto, qual era o montante arrecadado ao desporto até 2011, quais as classes de produtos e qual a respectiva receita fiscal, e à medida que os meses passarem qual o comportamento dos cidadãos no consumo de desporto e na receita fiscal destes bens. Adicionalmente justifica-se o conhecimento do número de ginásios e academias e os postos de trabalho criados e perdidos.

Em paralelo é importante conhecer o que se passa nos clubes e outras organizações sem finalidade lucrativa face à crise e ao equilíbrio do mercado do desporto.

Ver Krugman, P., e Wells, R., 2006,Introdução à economia, Campus, pg. 134.

Qual a dimensão económica do desporto? E da cultura?

- O produto do desporto é 1,5 mil milhões de euros, segundo o INE;
- O produto da cultura é 1 mil milhões de euros, segundo a mesma fonte;
- O orçamento do desporto é cerca de 75 milhões de euros;
- O orçamento da cultura é cerca de 220 milhões de euros, incluindo os 5 milhões adicionais dados para a exportação;
- A dimensão do produto económico intangível do desporto mede-se na educação, saúde, segurança social, sociabilidade acrescida, na economia, na cultura e no próprio desporto;
- A dimensão do produto económico intangível da cultura mede-se na educação, na economia, na própria cultura;

Vejamos duas afirmações relevantes de pessoas da cultura:

1 - José Jorge Letria, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores disse que a cultura é maior que o futebol.

2 - Alexandra Prado Coelho diz no Público de 24Março2010 que: a cultura pode salvar a economia.

Alguém do desporto deveria assegurar que:

1 - O desporto pode salvar inúmeros segmentos sociais nacionais e salvar a economia, com mais meio milhão de euros de argumentos produtivos e menos cerca 125 milhões de financiamento público.
2 - O desporto também é maior do que a ópera, assim como,
3 - O futebol profissional português é muito maior do que a ópera portuguesa quanto ao consumo pela população nacional e mundial e quanto ao produto também.


Alguém do desporto deveria sugerir que o desporto e a cultura deveriam dar-se as mãos para salvarem Portugal.

Era bom que houvesse na cultura quem compreendesse estas dimensões nacionais e não ficasse cego com o nosso futebol que está entre os melhores do mundo como certamente estará a nossa ópera.

Por um direito do desporto novo

1 - Sem o primado do direito no universo das ciências e das políticas;
2 - Sem instrumentos intocáveis, como as Leis de Bases;
3 - Pela atenção primordial da máquina legislativa aos fracassos do mercado e do Estado, ao criado pela acção pública e aos seus resultados desportivos, económicos e sociais;
4 - Pela avaliação técnica subsequente do antes, durante e após a criação da lei;
5 - Pelos objectivos e metas da civilização europeia;
6 - Por líderes privados e públicos eticamente responsabilizáveis;
7 - Por instituições públicas bem definidas, para suportarem funções técnicas complexas e quadros experientes e com alta formação universitária;
8 - Pelo escrutínio de novos líderes com provas dadas e pela capacidade renovação face à inexistência de resultados claros previamente definidos.

O Direito Desportivo Português tem sido ineficiente economicamente

Será indiferente a federação ser uma organização que actua num mercado em concorrência perfeita ou num mercado de concorrência imperfeita?

E se este mercado é o de organizações monopolistas em competição?

O artigo 13.º da actual lei de bases passa por cima destes conceitos e define nos direitos e deveres das federações numa perspectiva pública:

“a) À participação na definição da política desportiva nacional;
b) À representação no Conselho Nacional do Desporto;
c) Às receitas que lhes sejam consignadas por lei;
d) Ao reconhecimento das selecções e representações nacionais por elas organizadas;
e) À filiação e participação nos organismos internacionais reguladores da modalidade;
f) Ao uso dos símbolos nacionais;
g) À regulamentação dos quadros competitivos da modalidade;
h) À atribuição de títulos nacionais;
i) Ao exercício da acção disciplinar sobre todos os agentes desportivos sob sua jurisdição;
j) Ao uso da qualificação «utilidade pública desportiva» ou, abreviadamente, «UPD», a seguir à sua denominação.”

Na definição misturam-se alíneas referentes à produção desportiva como a e) referente a integração internacional, a g) sobre a regulação dos quadros competitivos e a i) referente aos regulamentos internos sem caracterizar claramente o seu modo de produção e o seu comportamento no mercado com as alíneas de prerrogativas públicas, as quais são indiferentes para a maximização do produto desportivo.

As alíneas públicas são sobre a definição da política nacional, o CND, as receitas públicas, as selecções nacionais, os símbolos nacionais, os títulos nacionais, a acção disciplinar, e o uso do UPD.

Com estas prerrogativas que até aparecem como uma deferência do Estado em relação ao desporto as federações ‘deixam de ser’ privadas e ‘passam’ a públicas.

Quais são as consequências deste articulado? A legislação nacional e a discussão legislativa assumem posições similares. Veja-se a tese de doutoramento, "A Federação Desportiva como Sujeito Público do Sistema Desportivo", pg.706, de José Manuel Meirim, não tive à mão um texto de José Manuel Chabert que certamente por outras palavras e intenções corroboraria o princípio público, a qual refere:

“Condensados os resultados das leituras efectuadas da normação pública e das normas estatutárias, pode-se concluir que:
a) As federações desportivas nacionais, no quadro normativo e de organização do sistema desportivo, são sujeitos públicos, face à comprovação dos seguintes indicadores:
• Amplo domínio de intervenção no sistema desportivo;
• Relevância das suas funções, visionando-se nelas especiais colaboradoras do Estado na efectivação do direito ao desporto;
• Exercício de poderes públicos;
•Dependência financeira pública.
b) Se as normas públicas sustentam essa visão, não se retira, por outro lado, da análise das normas estatutárias, elementos que causem grande perturbação a este posicionamento das federações desportivas.
c) De qualquer modo, convergindo as duas leituras em espaço significativo, a realidade demonstra que as federações desportivas não respeitam, em grau assinalável, importantes exigências da normação púbica.”

Cinco pontos para concluir:
1. A conclusão que as federações são sujeitos públicos é contrária à evidência económica;
2. As federações são monopólios privados em competição e possuem comportamentos que maximizam parcelarmente o bem-estar social;
3. As funções públicas desempenhadas pelas federações são contratualizadas com o Estado porque as federações são eficientes enquanto entes privados que é a sua essência social;
4. O facto das federações serem subsídio dependentes é uma consequência do fracasso do Estado em resolver os desafios colocados à racionalidade do mercado privado de produção desportiva.
5. Dada a dinâmica legislativa nacional, ela surge como uma das razões para a incapacidade da produção nacional alcançar as médias europeias no domínio do desporto.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

As leis boas beneficiam os agentes desportivos e a população

O debate que se faz sobre o Regime Jurídico das Federações Desportivas reflete a proximidade da sua aplicação à federação de futebol.

Economicamente é relevante que as leis sejam boas.

Os recursos são escassos e fazer uma má lei, ou com erros, custa o tempo de todos os envolvidos e das instituições e gera menor valor social.

Uma lei má dá sinais errados aos agentes privados e estes procuram encontrar soluções que poderão prejudicar a sociedade e a eles também não lhes fará bem.

Há vários critérios para a avaliação das leis. Os que se irão utilizar relacionam-se genericamente com a eficiência, a eficácia e a equidade.

Quer isto dizer que a análise das leis não se fará sobre a sua elegância jurídica ou forma de aplicação pelos agentes mas sobre os resultados materiais da criação legislativa no desporto.

É habitual ouvir juristas dizerem que as anteriores ou as actuais leis são melhores.

Esta afirmação deve ser aceite como um desejo. É decisivo para o bem de todos os agentes desportivos avaliar a relação entre a lei criada, os desejos dos seus autores e os resultados produzidos.

Por exemplo, o facto de termos tido três leis de bases no desporto mostra que os agentes desportivos valorizam a produção legislativa. A situação de atraso persistente, na cauda da Europa, sugere que as intensões de desenvolvimento não se concretizaram plenamente e que eventualmente a qualidade das leis do desporto portuguesas está noutro lado, mas não no produto desportivo nacional que se pretende comparar com o melhor produto desportivo europeu.

Ou seja, a realidade desportiva europeia demonstra que eventualmente inadvertidamente o processo legislativo nacional e a economia que tem subjacente têm sido incapazes, ao longo de 35 anos de legislaturas de fornecer aos agentes privados desportivos condições de competição desportiva equivalentes ao que beneficiam os adversários dos atletas portugueses por essa Europa.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

As federações são organizações económicas peculiares

Este poste sugere a hipótese do Regime Jurídico das Federações Desportivas ter capturado o objecto social das federações portuguesas impedindo-as de racionalizarem com eficiência monopolisticamente a produção desportiva nacional.

Uma federação no seu objecto social não tem uma finalidade lucrativa mas regula organizações da sua estrutura produtiva piramidal cujos objectos sociais são sem e com finalidade lucrativa. De qualquer forma a federação não tendo um objecto lucrativo tem metas de maximização da sua receita e ambas as funções são compatíveis e legais.

A União Europeia alerta no Livro Branco para os princípios éticos irrepreensíveis que imperam sobre as organizações em geral e as lucrativas em particular, algumas beneficiando em muito financeiramente os indivíduos e as organizações. É neste contexto que surge o Fair-Play financeiro.

As federações agem como monopólios de produção desportiva de que possuem o direito de propriedade para a produção de um determinado bem desportivo e a sua decisão, racionalidade e governance privadas são relevantes desde a base da produção ao nível local a interesses localizados no topo da sua pirâmide de produção desportiva.

Mais importante ainda, as externalidades produzidas pela actividade desportiva cruzam-se dentro da federação, entre as federações e as respectivas estruturas produtivas e institucionais e chegam à sociedade e à economia, gerando em cada nível um valor acrescentado adicional.

O desporto, a economia e a sociedade dos países mais desenvolvidos vivem do produto do desporto e as suas externalidades são uma parte decisiva do produto desportivo quando considerado em termos agregados.

A regulação privada da federação deve maximizar o objecto social na óptica privada da federação. Esta, desde que não colida com as leis nacionais e da União Europeia, é incentivada pela UE.

A regulação pública surge pelo fracasso privado das federações de maximizarem o bem-estar social e não substitui ou invalida o objecto e a praxis social privada anteriormente descrita.

Estes elementos breves mostram como a regulação privada, por um lado, e a regulação pública, pelo outro, são instrumentos fundamentais para a geração de bem-estar nacional e europeu.

As federações são soberanas no seu objecto social privado e o Estado através dos seus instrumentos legais, de subsidiação e de produção públicas incentiva as federações à produção desportiva que maximiza o bem-estar social. Por exemplo, alcançar as médias europeias.

No caso português existe a hipótese do Regime Jurídico das Federações Desportivas impedir a maximização do objecto privado das federações, capturando a produção privada para o domínio público, sem assegurar a racionalidade da produção desportiva nacional privada e impedindo a maximização do nosso bem-estar social.

Esta a vantagem da análise económica porque é capaz de avaliar a eficiência das políticas públicas e propor melhorias nas políticas nomeadamente quanto ao conteúdo das leis e dos processos reguladores públicos.

De 500 mil praticantes federados para os 2 milhões da média europeia

Multiplicar por 4 os praticantes federados portugueses é um objectivo equacionável se Portugal quiser chegar à média europeia como faz na cultura, na saúde e na educação, por exemplo.

Como chegar lá no caso do desporto?

A análise económica sugere que existem falhas por parte dos agentes privados e por parte do Estado.

Quanto à primeira falha, do mercado privado, Pigou sugere que o Estado deve intervir para orientar as federações para produzir mais produto desportivo.

Quanto à segunda falha, do Estado, diz Coase que as federações devem ser chamadas a cumprir funções que o Estado não consegue resolver com a mesma eficiência.

Parece um círculo vicioso e é antes um círculo virtuoso.

Primeiro, o Estado deve determinar qual o produto do mercado desportivo privado.

Segundo, deve estabelecer o que considera ser o óptimo social e estabelecer as metas mais elevadas a obter com a nova legislação, subsidiação e produto público.

Com este comportamento simples, e mais uns pós, a tratar noutra oportunidade, as federações portuguesas passarão a ter mais praticantes, mais patrocinadores, mais espectadores e mais dinheiro.

Para isso tanto a regulação privada como a pública deverão actuar até ao máximo das suas possibilidades de racinalidade e responsabilização.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O IVA e a actividade desportiva

Muito brevemente uma nota sobre o IVA de que hoje falam os jornais.

José Constantino constata no Colectividade Desportiva a dificuldade que os ginásios se defrontam com o novo regime do IVA sugerindo os impactos contraditórios no comportamento dos agentes privados e públicos em que os seus exemplos justificam análises tanto de conjunto como de maior profundidade.

Há pelo menos três problemas suscitados pelo aumento do IVA sobre as actividades desportivas:
1 - O desafio do desporto nacional - Quanto recebem as finanças com os impostos pagos pelo desporto e quanto é o valor do orçamento para o desporto? Em 1987 o desporto pagava mais impostos do que recebia do Estado.
2 - Quem paga os aumentos de impostos actuais? - São os consumidores mais ricos que preferem assumir o aumento, a deixar de praticar desporto nos sítios onde já pratica, e são as empresas caso tenham consumidores de menores posses e que deixem de consumir desporto se o ginásio não acompanhar a pressão da crise para a baixa de preços, incluindo os novos impostos que arrastam dificuldades à crise não ajudando o mercado a produzir mais e melhor desporto.
3 - Face às crises e às medidas para as combater, quais os impactos no consumo de desporto de todos os operadores? - O desporto não é uma actividade exportadora. O desporto produz capital desportivo, humano e social nacional e essa característica central da produção desportiva nacional não é equacionada.

Em síntese os impostos não são inócuos sobre a acumulação de capital desportivo, humano e social gerada pelo desporto. Há agentes que vão pagar mais imposto do que outros e se o desporto passa a pagar mais impostos, por via da acção de alguns agentes, importará accionar medidas adicionais para além das fiscais para contornar os aspectos negativos da conjuntura e das medidas para debelarem a crise.

As medidas fiscais devem ser avaliadas de uma perspectiva alargada dos objectivos que se pretendem alcançar face a sectores fundamentais como os sectores carenciados, por exemplo.

Ética para o desenvolvimento sustentado

Para produzir mais desporto há que conhecer o mercado e aquilo que fazem os outros sectores.
Olhar para eles é uma atitude correcta e em concreto a Cultura é um sector próximo do desporto que deu a volta e é socialmente remunerado pela correcta estratégia prosseguida.
Não se trata de criticar o desporto porque os outros fazem coisas que o desporto não faz.
Trata-se de pesar actos e resultados respeitando quem está e o que faz.
Ser um líder bom é complexo, ser um líder que produz resultados sustentados de desenvolvimento desportivo é ainda mais difícil.
Muito do que se passou e passa no desporto é igual ao que se passa noutros sectores.
Mas é importante procurar informação, conversar e discutir.
Como José Constantino refere no blogue Colectividade Desportiva há pouco debate no desporto português.
Há que respeitar e todos devem dar-se ao respeito para serem eles também respeitados.
Afinal se o desporto com um maior debate e discussão dos princípios, dos projectos e dos resultados se desenvolver mais do que acontece, todos beneficiamos não é?

A igreja e o voluntariado

Com o aparecimento do abandono dos idosos a igreja mal deixou a bola chegar ao chão e pede um incentivo do voluntariado. Vejam-se os jornais de hoje.
A pobre sociedade portuguesa todos os dias apresenta novas necessidades e os sectores económicos e sociais posicionam-se para responder a essas novas e antigas necessidades.

O desporto não só não alcança as suas obrigações e responsabilidades como não compreende que, se quiser ser económica e socialmente viável, tem de olhar para a sociedade olhos nos olhos e garantir que é capaz de contribuir com algo para aquela necessidade específica.
O desporto português serve sonhos idílicos e não responde ao que de concreto a sociedade necessita e lhe coloca como coloca a todos.
Ao ensimesmamento do desporto já La Fontaine tinha glozado com o "Estão verdes não prestam".
O desporto critica a obesidade, a tecnologia, os velhos que morrem sozinhos sonhando com uma pureza do desporto que é insuportável para o nosso último lugar europeu.
Não competindo, como acontece, o desporto português morre.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

A Cultura como exemplo

Enquanto sector da actividade o desporto perdeu o pé e não compreende o que lhe está a acontecer.
Os processos sociais são lentos e a perda económica e social do desporto tem-se aprofundado sem que o desporto se concentre no que de fundamental deve fazer que é conquistar a sociedade portuguesa os seus cidadãos e instituições.
A cultura tem alguns elementos dignos de nota:
  1. Criou um ministério que é independente de outros sectores de maior dimensão como quando integrava o ministério da educação.
  2. É um sector da actividade pequeno e possui agentes de dimensão europeia e mundial.
  3. Tem uma relação de enamoramento com a sociedade oferecendo e valorizando o trabalho de base que realiza.
  4. Não tem casos de corrupção em tribunais, nem a comunicação social consegue fazer dos problemas da cultura casos que desesperam os cidadãos.
  5. Tem líderes que estão focados no essêncial do seu desenvolvimento.
  6. Os seus líderes são respeitados pela sociedade e conquistaram os agentes económicos.
  7. Está atento à sociedade e quando esta tem problemas a cultura assume soluções que oferece à sociedade.
  8. A cultura usa os estudos e os princípios económicos para tornar o seu mercado competitivo.
  9. Quando o Orçamento do Estado corta o orçamento da cultura o sector levanta-se a uma voz e pede a responsabilização das políticas.
  10. Os agentes da cultura assinaram dois manifestos assumindo a crítica da política cultural e os maiores agentes culturais assinaram esses manifestos.
Tudo parece simples na cultura mas o caminho foi longo no tempo e complexo no trabalho realizado.
Os 5 milhões de hoje são o exemplo dos resultados que estão a ser colhidos.

Ao desporto falta um caminho longo.