sábado, 23 de abril de 2011

Reorganizar o Estado

Diz o Expresso em editorial que "chegou a hora de acabar com governos civis, fundir autarquias, encerrar institutos e empresas municipais, mover funcionários para onde são precisos. Em poucas palavras, de reorganizar o Estado. Porque o Estado existe, para servir os cidadãos".

Os dois últimos verbos sublinhados serão os maiis importantes: reorganizar e servir.

Falta um que é o de reconceber as funções do Estado.

Há actualmente funções que são inaceitáveis e impróprias para "servir os cidadãos".

Se se vir na comunicação social os discursos são raros ou inxistentes os que falamem repensar o serviço público.

Este repensar tem consequências como desconcentrar para a administração regional e local e descentralizar privatizando, podendo o Estado assumir novas funções de concepção das políticas que actualmente os gabinetes políticos usurpam a concepção e o desenvolvimento das medidas de política pela elaboração jurisdicional de despachos e leis errados e prejudiciais ao desenvolvimento desportivo, por exemplo.

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