No Desporto Escolar aproveitemos as dez horas do Despacho 5328/2011

O texto é de Bruno Avelar Rosa cujas preocupações sobre o Desporto Escolar procuram soluções para além das difíceis condições que a crise acentua.

Agradeço a sua disponibilidade para o debate público.

Tem sido cada vez mais frequente a discussão relativamente ao Desporto Escolar, principalmente a partir da publicação do Despacho 5328/2011, o qual veio retirar a consideração deste enquanto actividade no âmbito da carga lectiva concedida aos Professores de Educação Física dos Centros Escolares. Este desaparecimento é “compensado” com a possibilidade dada às Escolas de distribuírem 10 horas de actividade extra-lectiva segundo critério da administração escolar.

A preocupação em torno desta nova realidade tem sido alvo de debate e indignação por parte do corpo docente vinculado a esta área. Por um lado, a diminuição de horários levará a que muitos professores contratados percam o seu lugar na Escola Pública. Por outro, muitos professores que ansiavam a sua colocação terão agora ainda maiores dificuldades para o conseguir. Esta é uma preocupação legítima e que augura um flagelo na classe docente em que também me incluo.

Contudo, além da preocupação natural que sinto relativamente ao futuro da classe profissional a que pertenço – e, logicamente, em relação ao meu próprio futuro – considero que o nível da discussão ainda não atingiu o seu eixo mais relevante enquanto medida política. Refiro-me naturalmente às consequências despoletadas por uma Escola Pública sem prática desportiva escolar.

Numa fase em que a obesidade e o sedentarismo são cada vez mais patologias que assombram o bem-estar social e o seu próprio desenvolvimento, fazer desmerecer o valor do Desporto Escolar é de uma imprudência político-sanitária sem paralelo. Aumentam os Programas de Perca de Peso, não apenas no seu sentido terapêutico como também enquanto business-show tal como poderemos observar na recente versão portuguesa do “Biggest Looser” (concurso entre casais com sobrepeso em que ganharão aqueles que mais consigam emagrecer – poderá ser visto brevemente em canal aberto), mas não se tomam as medidas preventivas necessárias para que a médio prazo tenhamos uma população fisicamente activa e que goste e o procure estar (não apenas no que à saúde fisiológica se refere). É função do Ensino Público, não apenas a transmissão de conhecimentos para a construção de cidadania como também a criação de hábitos que possam promover estilos de vida fisicamente activos e intelectualmente ágeis.

É neste sentido que sinto alguma preocupação relativamente à ausência de sensibilização por parte do corpo profissional afectado por esta medida relativamente às alterações que sofrerá o seu objecto de trabalho, apesar de correrem petições com vista à alteração do referido Despacho de maneira a que estes mesmos docentes não tenham o desemprego como perspectiva de futuro imediato.

Como anteriormente assinalado, o Despacho 5328/2011 prevê 10 horas distribuídas ao critério das direcções escolares. Estas 10 horas representam uma batalha perdida pelo Desporto Escolar nos seus anos de existência. Mas representam também uma oportunidade de transmitirmos a nossa crença de que a prática de Desporto em Idade Escolar é um elemento fundamental na educação dos nossos jovens, bem como um factor de promoção da coesão social. Deveremos juntar-nos no sentido de que se faça a sensibilização, nacional e local, de que essas 10 horas deverão ser revertidas para a prática desportiva. A nossa força deverá ser, também e de ora em diante, canalizada nesse sentido.

Mas deveremos também ter muita atenção. Espera-se a publicação de um Despacho que regule concretamente a prática de Desporto na Escola. Há indicações que se promoverá a presença autárquica na organização das actividades bem como pontes de relação entre o sistema educativo e o sistema desportivo através da participação dos clubes locais no desenvolvimento das actividades escolares. É praticamente assumido que o modelo de Desporto Escolar em que nos encontrávamos estava caduco. Na observação de outros modelos levados a cabo noutros países – o “Marco Nacional para la Actividad Física y el Deporte Escolar” desenvolvido pelos Ministério da Educação e CSD espanhóis, com base no “Pla de l’Esport en Edat Escolar” da cidade de Barcelona, ou o “Learning Through PE and Sport” desenvolvido pelo Ministério da Educação Inglês – podemos constatar que a ideia não é de todo descabida, bem pelo contrário. Contudo, é fundamental que todos possamos construir um modelo de qualidade, isto é, desencadeado por um projecto pedagógico-organizativo consistente, de forma a que não voltemos a cometer o pecado, e passar por ele, que é destruir na prática aquilo que na teoria até é uma boa ideia, tal como demonstra o “sucesso” do Projecto da “Escola a Tempo Inteiro” e respectivas Actividades de Enriquecimento Curricular.