O desporto poderá melhorar dois vectores:
- A defesa das características da produção do desporto;
- O sentido das medidas que serão aplicadas ao país e afectarão o produto desportivo.
Estas sugestões contribuem para que o desporto se coloque melhor sob a perspectiva correcta do programa de ajuda, alternativamente a ficar mudo e expectante que o céu lhe caia sob a cabeça.
Colocarei cada questão relevante e a seguir indicarei uma possível solução para a política do desporto segundo a esquerda e segundo a direita:
1. No texto da carta:
a. O ‘perímetro contabilístico’ referido várias vezes e que no desporto até hoje corresponde ao orçamento do Estado e à flutuação dos dinheiros das Apostas Mútuas deve ser alargado ao conhecimento de toda a contabilidade pública, central e local, incluindo as empresas públicas locais:
i. Esquerda: foi incapaz de ter políticas económicas e sociais e produzir estatísticas desportivas, económicas e sociais;
ii. Direita: tendencialmente ouve outros sectores como a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa como quando impediu o desporto de aceder aos primeiros dinheiros do Euromilhões;
b. “Só apresentará as suas propostas de medidas e a sua avaliação das medidas que vierem a ser sugeridas, quando tiver acesso a toda a informação que para o efeito considere relevante”. É uma posição que ensina ao desporto que só se trabalha politicamente com informação fiável e com transparência;
2. No anexo – Modelo de programa:
a. Ajustamento macroeconómico:
i. Esquerda: políticas de equidade, actuando pelo lado da procura para atribuir direito de acesso aos serviços desportivos a sectores carenciados e contribuir indirectamente para uma reacção do lado da oferta na procura desse consumo socialmente equitativo;
ii. Direita: políticas de eficiência, diminuindo os impostos de sectores considerados nucleares para o crescimento do produto, privatização de empresas e serviços públicos mesmo ao nível local. Nunca foi colocada a hipótese, por exemplo, da privatização do Estádio Nacional e de outras áreas ainda dependentes da administração central e que agora poderão ser equacionadas;
b. Fortalecimento do financiamento bancário no sector dos bens e serviços transaccionáveis. O desporto não é totalmente um bem não-transaccionável mas pode ter um contributo nos sectores produtores de bens e serviços transaccionáveis e este resultado deveria ser profundamente analisado à direita e à esquerda;
c. Agenda de crescimento económico e emprego: a tónica para o desporto é a da criação de um modelo de desenvolvimento sustentado que o torne independente da subsídio-dependência prosseguindo o modelo que a Europa social-democrata e cristã-democrata criou em todo o século XX;
3. No anexo – Consolidação orçamental e austeridade:
a. “o próximo governo deve dispor de flexibilidade para fazer propostas de alteração do mix de políticas de despesa e de receita”. O desporto não tem beneficiado do exercício de políticas de receita, cabendo-lhe algum grau de liberdade apenas na despesa. Para saber mexer e ter a capacidade de fazer propostas competentes do lado da despesa e da receita o desporto necessita de estudos, meios humanos, lideranças sensíveis e influentes, e um sentido muito claro sobre os factores que beneficiando o desporto maximizam o produto e o bem-estar nacional;
b. “objectivos ambiciosos de optimização das estruturas e de redução de custos do SPA, do SEE e PPPC, … consolidação orçamental saudável, baseada na redução da despesa e não no aumento da receita”, há estruturas do SPA que não sabem produzir desporto, há estruturas do SEE do desporto que são falidas;
i. Esquerda: protegerá o SPA redefinindo o SEE e o PPPC;
ii. Direita: actuará sobre o SEE dando-lhe estruturas financeiras e de rácios de endividamento que a banca exige ao sector privado. Diminuirá o SPA;
Continua noutro poste
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