Programa do XIX governo conclusão

É possível realçar alguns pontos da análise realizada referindo o seguinte:

1. O programa usa conceitos que são novos e que são usados nos documentos europeus e abrangem um largo espectro da produção desportiva actual.
2. A construção das frases de proposta das medidas é confusa impedindo a clarificação do que realmente o PSD e o CDS querem fazer entre a realidade do terreno e uma possível viagem visando a média europeia.
3. O programa não tem pontos indicativos dos pontos centrais da actual situação, onde vai actuar e em que dimensão.
4. Não há detalhe de medidas de política para a prática desportiva informal e para o 'desporto com todos'.
5. O detalhe das futuras medidas do alto rendimento é grande em múltiplos pontos e mesmo quando parece que a frase de início vai tratar do 'desporto com todos' verifica-se que acaba a falar de alto rendimento, talentos, parcerias privadas.
6. O modelo por detrás do programa é maioritariamente direccionado para o alto rendimento.
7. A austeridade referida pelo secretário de estado sugere que algumas das medidas apresentadas no programa sejam ajustadas ao que chama o contexto macroeconómico.

Como conclusão e a indicação de pontos em aberto:

1. O programa não consubstancia um modelo de desenvolvimento sustentado visando a média europeia.
2. É uma lacuna grave que o programa do governo não trate com essencialidade o fracasso actual da produção do associativismo desportivo de base. O 'desporto com todos' é um conceito novo como o da actividade física imposto na legislatura passada.
3. A actuação do governo deverá orientar-se pelos tradicionais instrumentos legislação, produção pública e subsídios para a produção privada. A maior parte das medidas tratadas podem ter graus diferenciados de legislação, produção pública e subsídios.
4. Ou seja, as transformações legislativas não são apenas a revisão da lei de bases, do Conselho Nacional do Desporto, o TAD. Todas as medidas propostas incluem alguma necessidade de ajustamento legislativo ou de produção pública ou de subsídio. Ligar a actuação do governo apenas à produção legislativa é um erro da equipa que pontificou na legislatura precedente.
5. Há nos dias que correm a possibilidade de atribuir direitos de propriedade aos produtores privados nomeadamente através de parcerias para a realização de objectivos públicos.
6. Entre esses elementos também está o diálogo social não só para dentro do desporto como também para fora do desporto que o programa só fala em termos do turismo o que é fortemente limitado.
7. Simultaneamente há grandes projectos nacionais como o Mar e que o programa para o desporto é omisso.

Numa frase final pode dizer-se que o programa do XIX governo constitucional procura cortar com o passado e com o real, quer não falando deles, quer falando de coisas novas (como foi feito na Lei de Bases do Desporto de 2005).

Tal como o PS em 2005 reconstruiu o seu modelo de actuação a partir dos sucessos anteriores as equipas e os conteúdos, tudo leva a crer que o actual modelo do governo do PSD e do CDS é o de Hermínio Loureiro sem o Euro 2004.

Este é um contributo para o PS começar a construir o seu futuro no desporto.

Independentemente do que está no programa o Ministro do Desporto e o Secretário de Estado do Desporto é que têm a faca e o queijo na mão para demonstrarem que as hipóteses e conclusões colocadas serão reais para o desporto português.