Coisas da Cultura

O Público, aqui, entrevistou 10 personalidades da Cultura sobre a relevância do ministério.

Retirei alguns aspectos das afirmações das dez personalidades:

Manuel Maria Carrilho – Ministro da Cultura (1995-2000)


O que existe hoje é um monstro porque não tem actividade, é puramente burocrático, não tem medidas, não há políticas. Não há política, para o livro, para os museus, para o teatro, para a arte contemporânea, e isso é que faz de uma administração um monstro.

A Cultura é muito betonizada. A Cultura tem potencial para ajudar a sair da crise.

A norma na Europa é 16 ministros para cima, não para baixo.



António-Pedro Vasconcelos – Realizador

O défice que temos não é de artistas, é de ouvintes, leitores e espectadores.

São precisas políticas transversais que impliquem a Educação, os Negócios Estrangeiros, ou a lusofonia, de que todos os ministros falam, mas sem avançarem quaisquer acções concretas.



Pedro Burmester – Pianista e antigo director artístico da Casa da Música

A Cultura está subfinanciada, e já o vem estando há muito.

É ainda preciso definir o papel do Estado nesta área, que nestes últimos tempos me parece bastante confuso. Julgo que se deve dar prioridade ao património, mas numa concepção de património vivo, um património de pertença, e não de postal.

A questão é que falta financiamento e falta estratégia.

Mas deve sublinhar-se o papel das autarquias, cuja intervenção nesta área é, em quantidade e qualidade, muito melhor do que era há alguns anos atrás. E já não se reduz a construir pavilhões para inglês ver.



Luís Braga da Cruz – Presidente da Fundação de Serralves

Na área da Cultura, o que tem de ficar claro é o que queremos para o sector, e assegurar a sua dupla responsabilidade: valorizar o que tem interesse patrimonial, o que são as infra-estruturas, e definir correctamente a fronteira entre aquilo que é da responsabilidade da administração central e das direcções regionais; e assumir um empenho efectivo à criação cultural, àquilo que é efémero, à criação de novos públicos, às indústrias criativas na sua relação com a economia... E aqui há muito a fazer.

Por outro lado, é preciso criar uma cultura de avaliação, assegurar uma rigorosa política de avaliação e a transparência dos apoios públicos. É preciso medir os resultados dos apoios do Estado. E tudo isto se pode fazer tanto a partir de um ministério como de uma secretaria de Estado.”



Augusto M. Seabra – Programador e crítico

O Ministério da Cultura tem é que ser inteiramente reestruturado, em função dos novos dados da situação financeira e económica do país.No presente quadro tão negro, não tenho dúvidas que qualquer que seja o governo que saia das próximas eleições, a Cultura não será uma prioridade. Mas não deverá, por isso, deixar de ser, antes pelo contrário, um eixo de orientação estratégica.”



Isabel Pires de Lima – Ministra da Cultura (2005-2008)

O engenheiro Sócrates desinvestiu sistematicamente neste sector, com uma grande incongruência, aliás: disse muitas vezes que ia investir mais para corrigir erros do seu primeiro governo e a prática mostrou-nos que acabou por fazer o contrário.

Nos últimos anos houve um forte crescimento da cultura e da economia da cultura, mas há áreas que terão de continuar a ser forçosamente apoiadas pelo Estado como os arquivos, as bibliotecas, o património móvel. E para isso é importantíssimo que esta área tenha um representante sentado no Conselho de Ministros, a puxar por ela.

Em vez de extinguir o MC proponho que ele chame a si áreas que lhe têm sido quase alheias, como o Turismo. Faz muito mais sentido tê-lo na esfera da Cultura do que na da Economia. O turismo que tem crescido em Portugal nos últimos anos é precisamente o cultural.



Maria João Bustorff – Ministra da Cultura (2004-2005)

Mais do que sabermos se a Cultura vai ser ministério ou secretaria de Estado, dependendo directamente do primeiro-ministro ou de outro ministério qualquer, o que interessa é pensar na sua reestruturação.

Todos ouvimos o Dr. Mário Soares falar da importância simbólica do Ministério da Cultura e temos tendência a concordar com esse princípio, mas também sabemos que, neste contexto de contenção, a reforma da administração pública é inevitável.

Independentemente da forma institucional, espero que o estado dote este sector com os meios de que ele precisa. Tem de haver mais dinheiro para a cultura e uma profunda reestruturação que tire partido dos serviços descentralizados que já existem, como as direcções regionais de cultura, e pô-los a funcionar. É preciso uma revisão da Lei do Mecenato, estabelecer mais parcerias com fundações, autarquias e instituições internacionais.



Raquel Henriques da Silva – Directora do Instituto Português de Museus (1997- 2002)

Haver um ministério ou uma secretaria de Estado não é a questão fundamental, o mais importante é que haja uma política cultural.

Não confundo ministério com política - nós não temos tido uma política cultural e tem-nos sobrado ministério. Uma estrutura dependente do primeiro-ministro pode trazer menos burocracia, menos gabinetes, menos assessores. E pode permitir o reforço de uma equipa tecnicamente capaz de directores gerais.

A cultura engordou muitíssimo nos últimos anos e as políticas emagreceram.



Miguel Lobo Antunes – Administrador da Culturgest

Deve haver um Ministério da Cultura, em síntese, por quatro razões principais: pelo valor simbólico, que indica uma prioridade política; porque permite que o responsável directo pela política cultural se bata por ela a nível de Conselho de Ministros; porque dá a possibilidade ao Ministro, por ter o mesmo estatuto que os outros governantes sectoriais, de introduzir a componente cultural nas políticas do Governo; porque lhe dá as condições de intervir a favor de uma coordenação das componentes da política cultural que são prosseguidas por outros ministérios.

Evidentemente que não basta que haja Ministério. É necessário que quem ocupe esse cargo seja competente, tenha peso político e disponha de um orçamento adequado.



Augusto Mateus – Ministro da Economia, Indústria, Comércio e Turismo (1996-1997)


O que me parece absolutamente indispensável nesta discussão é que se garantam condições para que a cultura, em todas as suas dimensões, possa desempenhar a sua função na promoção dos cidadãos, na valorização do conhecimento. Não me parece que isso possa ser feito com um ministério tradicional. Criar uma estrutura moderna capaz de fazer com que os bens e serviços culturais sirvam de estímulo à indústria deve ser uma prioridade do próximo governo.

Devemos é pensar na Cultura “com”: com outras áreas que valorizem o conhecimento, com sectores que promovam a criatividade, com políticas bem definidas. Em Portugal discutimos muito os nomes e pouco os objectivos.

Não me interessa discutir se o M de Ministério da Cultura tem oito ou 15 centímetros, o que me interessa é que todos olhem para esta área como elemento chave da competitividade.