quarta-feira, 7 de setembro de 2011

A complexidade (como gordura do Estado)

Pedro Pita Barros no Dinheiro Vivo, aqui, alerta para a possibilidade do Estado não complicar as suas funções ao desempenhar as suas obrigações públicas.

Aconselho a leitura do artigo que é pequeno e noto como a jurisdicionalização vigente no direito desportivo português tem estado no topo das preocupações públicas, tantas vezes mediante processos desligados da racionalidade da produção desportiva e do interesse social.

Por um lado, o exemplo de PPB exemplifica como estes erros existem na administração pública, assim como, com alguma análise e compreensão é possível encontrar soluções simples e benéficas.

Por outro lado, o artigo sugere que o aumento da eficácia da regulação desportiva poderá não estar na burocratização, que aos olhos do legislador desportivo é uma boa burocracia, mas em soluções que maximizam o benefício do diferencial entre a variação da receita e a da despesa assegurando a realização da missão das organizações públicas e privadas do desporto.

Tratando o Estado da fusão de organismos públicos o artigo de PPB será de ter em consideração.

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