Muito brevemente uma nota sobre o IVA de que hoje falam os jornais.
José Constantino constata no Colectividade Desportiva a dificuldade que os ginásios se defrontam com o novo regime do IVA sugerindo os impactos contraditórios no comportamento dos agentes privados e públicos em que os seus exemplos justificam análises tanto de conjunto como de maior profundidade.
Há pelo menos três problemas suscitados pelo aumento do IVA sobre as actividades desportivas:
1 - O desafio do desporto nacional - Quanto recebem as finanças com os impostos pagos pelo desporto e quanto é o valor do orçamento para o desporto? Em 1987 o desporto pagava mais impostos do que recebia do Estado.
2 - Quem paga os aumentos de impostos actuais? - São os consumidores mais ricos que preferem assumir o aumento, a deixar de praticar desporto nos sítios onde já pratica, e são as empresas caso tenham consumidores de menores posses e que deixem de consumir desporto se o ginásio não acompanhar a pressão da crise para a baixa de preços, incluindo os novos impostos que arrastam dificuldades à crise não ajudando o mercado a produzir mais e melhor desporto.
3 - Face às crises e às medidas para as combater, quais os impactos no consumo de desporto de todos os operadores? - O desporto não é uma actividade exportadora. O desporto produz capital desportivo, humano e social nacional e essa característica central da produção desportiva nacional não é equacionada.
Em síntese os impostos não são inócuos sobre a acumulação de capital desportivo, humano e social gerada pelo desporto. Há agentes que vão pagar mais imposto do que outros e se o desporto passa a pagar mais impostos, por via da acção de alguns agentes, importará accionar medidas adicionais para além das fiscais para contornar os aspectos negativos da conjuntura e das medidas para debelarem a crise.
As medidas fiscais devem ser avaliadas de uma perspectiva alargada dos objectivos que se pretendem alcançar face a sectores fundamentais como os sectores carenciados, por exemplo.
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