O Direito Desportivo traído pela Sociologia

Poste de João Boaventura que se agradece o contributo:


Talvez valha a pena dar uma vista de olhos pelo filme do organismo destinado a orientar o Desporto Nacional, desde a sua criação, em 1942, e regulação, em 1943, até à actualidade, o que representa a provecta idade de 70 anos, com direito à história do seu nascimento, vida e morte… anunciada.

Esta primeira parte é necessária para escalpelizar as arquitecturas políticas em que se inseriram, ou das quais dependeram, e de como foi impossível configurar-se uma linha de desenvolvimento estrutural, perante as constantes mudanças de ministérios e de secretarias e subsecretarias de Estado, embora Foucault assevere que a história é feita de saltos - os das referidas instituições, os dos órgãos oficias de orientação desportiva e os da juventude - cada um procurando soluções para os problemas, como se a linguagem visual das mutações dos organismos constituísse suporte ou pista para alcançar os objectivos para que foram criados.

De certa forma os Governos assemelham-se às empresas que solicitam aos publicitários a invenção de nomes que motivem os clientes à aquisição dos produtos, mesmo que nada haja de científico na qualidade ou na designação dos mesmos. Se o facto se justifica em publicidade parece não justificar-se nos Governos, a menos que se trate de uma função mimética – se resulta na publicidade, resultará nos Governos – ou uma forma de marcar o território político, partidário ou ideológico, mas aí a história interpretará que o fundamental foi preterido, dado que as coisas sem sentido foram consideradas mais importantes do que o sentido de coisas simples a fazer.

Se se examinar panoramicamente o corpus lexicográfico como uma floresta, com tão diversa e abundante floração dos mais diversos tipos de árvores que ornam ou partilham o direito desportivo nacional, verifica-se que as de longa duração (DGEFDSE, DGFD, DGD, INDESP, IND) prevalecem sobre as reduzidas esperanças de vida de outras, (Ministérios, Secretários e Subsecretários de Estado) que rapidamente adoecem, e morrem, e dão lugar a novas árvores (Ministérios, Secretários e Subsecretários de Estado), mas, ou porque o terreno não é apropriado, ou porque já atacadas por qualquer fungo, vivem doentes e morrem. E deste ciclo não se sai, porque as árvores são os homens.

O que foge ao nosso entendimento é a causa da imunidade das árvores com maior esperança de vida (DGEFDSE, DGFD, DGD, INDESP, IND) que não se deixam contagiar. É provável que se deva a algum tipo de enxertia que, apesar de as manter vivas, não lhes permite expandirem-se, crescerem, tornarem-se frondosas, e darem os frutos desejados; ou possivelmente por estarem plantadas longe das doentes. O tempo de vida das restantes, encurtada pelos fungos, explicam a semi-apatia.

Mesmo assim, se teve três períodos de grande imunidade 1942-1970, 1973-1992, e 1997-2007, ou seja, respectivamente, 29, 20 e 12 anos de vida, com sinais de degenerescência, porque decrescente, a que se podem associar as alternâncias havidas em 1971-1972, 1993-1996 e 2007-2011, ou sejam 2, 4 e 5 anos de vida. Considerando que o IDP de 1997-2003, foi reformulado pelo mesmo Governo de 2003-2007, mudando o nome para IDP,IP, considerou-se institucionalmente como ocupando o tempo de 1997-2007, ou seja, 12 anos.


Para uma visão panorâmica temos este filme cronológico dos 6 períodos: 29-2-20-4-12-5, que nos permite deduzir o plano inclinado em que o organismo resvala porque no novo e actual governo esse órgão, pela sistema nanotecnológico, ficou reduzido a uma “Vice-Presidência para a Área do Desporto.” Não há direito desportivo que o salve.


Vejamos então a floresta onde vive escondido o animal Desporto, em meio pouco propício para a sua vida.

1942 – Direcção Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar (DGEFDSE) -1970
1936-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL-1974
1936- Mocidade Portuguesa (MP)-1974
1937-Mocidade Portuguesa Feminina (MPF)-1974

1971 – Direcção-Geral da Educação Física e Desportos (DGEFD)-1972
1971-Subsecretário de Estado da Juventude e Desportos
1971-Secretariado para a Juventude

1973 – Direcção-Geral dos Desportos (DGD)-1992
1973-Secretário de Estado da Juventude e Desportos

1974- 6 GOVERNOS PROVISÓRIOS-PÓS 25 ABRIL-1976
1974-I, II e III G.P. - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-1975
1974-Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis (FAOJ)-1988
1975-IV e V G.P. - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-1975
1975-Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar-1975
1975-Secretário de Estado dos Desportos e Juventude-1976
1975-Instituto Português da Juventude
1975-VI G.P.-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-1976
1976 -I Governo Constitucional-1977
1976-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-1978
1978-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-1978
1978-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA-1979
1979-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-1980
1980-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-1981
1980-Secretário de Estado da Juventude e Desportos-1981
1981-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DAS UNIVERSIDADES-1982
1981-Secretário de Estado da Educação e da Juventude-1983
1981-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA-1985
1981-Secretário de Estado da Juventude e do Desporto-1985
1981-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
1982-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-1985
1985-Secretário de Estado da Juventude-1987
1985-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA-1987
1987-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-2011
1987- Ministro Adjunto do Primeiro Ministro e da Juventude-1991
1988- Instituto da Juventude-1993
1989-Ministro da Juventude e do Desporto-1989
1990-Secretário de Estado da Juventude-1991
1991-Secretário de Estado da Juventude-1993

1993 – Instituto Nacional dos Desportos (INDESP)-1997
1993-Secretário de Estado da Educação e do Desporto
1993-Instituto Português da Juventude-2007
1995-Secretário de Estado da Juventude-1999

1997 – Instituto Nacional do Desporto (IND)-2003
1997- Secretário de Estado da Educação e do Desporto
1999-Secretário de Estado do Desporto
2000-Secretário de Estado da Juventude e Desporto autonomizou-se e ganhou o estatuto de Ministério da Juventude e do Desporto
2002-Secretaria de Estado da Juventude e Desporto

2003 – Instituto do Desporto de Portugal (IDP)-2007
2004-Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação-2004 (durou apenas 4 dias)
2005-Secretário de Estado da Juventude e do Desporto-2009
2005- MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-2011

2007 – Instituto do Desporto de Portugal (IDP,IP)-2011
2007- Instituto Português da Juventude-2011
2009-Secretário de Estado da Juventude e do Desporto-2011

2011 – Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ)
Vice-Presidente para a Área do Desporto (VPAD)
Vice-Presidente para a Área da Juventude (VPAJ)
2011-Secretário de Estado do Desporto e Juventude
2011-MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES