Ver aqui., o texto seguinte:
«O Bloco quer esclarecimentos sobre a nomeação pelo governo de um presidente dum Instituto que o próprio governo já anunciou ir exitinguir.
1 de Agosto de 2011
Na passada sexta-feira, o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho anunciou, no debate parlamentar, que o seu Governo iria proceder à “fusão do Instituto Português da Juventude (IPJ) com o Instituto do Desporto de Portugal e a Movijovem”, numa lógica de poupança da despesa pública pela redução de cargos dirigentes.
No entanto, no dia a seguir a este anúncio, é publicitada a indicação do nome de Augusto Fontes Baganha para presidir ao Instituto de Desporto de Portugal, o qual será extinto caso a fusão anunciada seja concretizada.
Para o Bloco de Esquerda é preciso que o Governo esclareça se o anúncio do Primeiro-Ministro na Assembleia da República é para ser concretizado e, se assim for, como justifica já existir a indicação de um nome para presidir a um instituto que será extinto e junto com outros dois. Ao que parece, o Governo andou a combinar “sucessores” para os vários institutos do Estado ao mesmo tempo que anuncia, publicamente, uma redução dos cargos dirigentes.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Educação e Ciência Secretário de Estado do Desporto e Juventude, as seguintes perguntas:
1.Confirma o Secretário de Estado a fusão do Instituto do Desporto de Portugal com o Instituto Português de Juventude e a Movijovem, conforme anunciou o Primeiro-Ministro em debate parlamentar?
2.Se assim for, como justifica o Secretário de Estado que esteja a ser anunciado publicamente o nome de Augusto Fontes Baganha para presidir ao Instituto do Desporto de Portugal? Confirma a manutenção deste cargo dirigente e a indicação deste nome? »
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