O desporto não as mede, mas há quem o faça

1. A destruição de Vanessa Fernandes tem um custo económico que se mede em mais ou menos de um milhão de euros?
2. Tirar meio milhão ao Estádio Universitário de Lisboa tem um custo social de quantos milhões?
3. Avaliar económica e socialmente o programa Marcha e Corrida será relevante?
4. Baixar o orçamento do IDP em 20% ou mais durante uma legislatura é possível?
5. Aumentar o IVA da actividade desportiva de 6% para 23% e receber mais 100 milhões de euros que significado tem?

As Finanças quando decidem aumentar o IVA fazem-no suportada por contas que são bem feitas na sua perspectiva.
O Desporto não faz contas, por vários motivos:

1. trabalha e decide com base em contas simples do que se fez do que se vai continuar a fazer
2. falta futuro a estas contas do desporto
3. falta colocá-las às Finanças e aos parceiros sociais, para que estes estejam sensibilizados quando as Finanças disparam as suas razões

No início das legislaturas é quando aparecem as pessoas que fazem as contas para o desporto.

Há pessoas que vêm a uma instituição pública a pedir toda a informação, o chefe de serviço determina que lhe seja dada 'toda a informação'.

Dias depois a organização dessas pessoas titulam que têm informação de desporto para vender.

Também é usual nos concursos públicos essas pessoas aparecerem e depois são dores de cabeça para obter o produto final e também é usual terem de ser os funcionários públicos a dizer o que é que se passa e se devia fazer para pôr no relatório final.

Quando chegam no início da legislatura dizem: eu sempre apoiei o partido...

Depois observa-se que vão por aí fora em projectos e lugares em instituições do desporto que devia primar pela transparência dos seus representantes e pela correcção das suas análises.

Há outras que levam décadas a acabar projectos prometidos que deveriam ser públicos e foram dados a empresas que levam contrato atrás de contrato sem nunca apresentar resultados sem que isso incomode decisores públicos, que asseguram que a matéria está a ser resolvida por pessoas competitissimas, como eles garantem.

Quando esses benfeitores privados aparecem em geral deve-se proteger a carteira, não vá o diabo tecê-las...



A Pordata é um caso distinto porque disponibiliza gratuitamente a informação que consegue dos agentes públicos.

O INE que há alguns anos cobrava montantes elevados pela sua informação, nesta altura divulga-a gratuitamente no seu site.

Porque é que o INE tem despesa pública para produzir estatísticas e depois a dá em vez de cobrar?

A questão fundamental é que existe uma procura por informação desportiva e esta informação tem obviamente um custo que é superior ao preço que os consumidores privados estão dispostos a pagar.

Por outro lado, os benefícios sociais da divulgação gratuita dessa informação são muito superiores ao custo da produção pública.

É esta a interpretação do INE; é também esta a interpretação e comportamento do Eurostat.

O desporto necessita de produzir estatísticas e números para compreender se as medidas das Finanças são económica e socialmente justas e para apoiar a decisão de quem decide e se está a fazer para resolver problemas reais dos agentes privados.

O que o desporto devia fazer bem

A produção de desporto, consideremos hipoteticamente para 80% da população portuguesa, tem de ser o objectivo para o desenvolvimento desportivo sustentado de Portugal.

Para que este objectivo seja alcançado há que definir um prazo de realização e as taxas de crescimento faseadas.

Por exemplo, o Reino Unido tem desde há décadas planos decenais para o seu desenvolvimento desportivo sustentado os quais foram realizados mesmo durante os períodos de liberalização como durante a Sra. Tatcher quando foram iniciados os contratos de privatização de serviços desportivos autárquicos denominados 'sport competitive tenders'.

Recorde-se que foi neste período que o Reino Unido passou pela vergonha do Heisel Park em que morreram dezenas de italianos e que houve um corte radical com as claques no Reino Unido.

A produção de desporto é o que o desporto português deveria fazer bem feito porque é aquilo que se relaciona com o seu 'saber fazer'.

Falar de investimento em museus, no actual momento de crise nacional acentuada, só se concebe pelo desconhecimento do custo da actividade para os consumidores e das barreiras que existem para o usufruto do bem-estar através do desporto.

Tanto o tecido associativo, como o tecido empresarial do desporto necessitam de programas de longo prazo para aumentarem a sua produção desportiva respondendo à predisposição de consumo de segmentos da população diferenciados que existem desde os carenciados até aos cidadãos com maior literacia e riqueza.

A definição de um museu olímpico como meta imediata representa tanto como o apoio público anual à prática dos atletas de alto rendimento e isso acontece pela ausência de uma estratégia que definindo com clareza a filosofia de um museu nacional olímpico e desportivo defina igualmente o prazo e as condições da sua realização.

O desporto não pode estar ligado ao que certos líderes do desporto habituaram o país.

Tenho apresentado exemplos mostrando que o país está farto das loucuras do desporto porque está a relegar o desporto nas hipóteses nacionais de financiamento e de desenvolvimento.

A produção de prática desportiva é o produto por excelência que o desporto pode oferecer à sociedade mesmo que actualmente tenha dificuldades nalguns segmentos de mercado do desporto.

É precisamente essa clarificação sobre os desafios da produção desportiva que deve incidir a promoção do desporto como sector da actividade nacional com objectivos claros de alcançar níveis de competitividade e produtividade com impactos positivos no desenvolvimento nacional.

Em síntese justifica-se:

1 - Estabelecer as características e as dimensões dos segmentos de produção desportiva, privados e públicos;

1.1 - Identificar os níveis de produção do tecido associativo e do empresarial;

1.2 - Indicar as falhas do mercado privado e as características e níveis de produção pública;

2 - Redefinir os direitos de propriedade das federações e dos agentes privados e promover esses direitos de acordo com princípios de eficiência económica.


Estes dois pontos ajudarão a esclarecer a forma do desporto passar de 45% para níveis superiores de consumo desportivo nacional.

Será o dar 'o seu, a seu dono', o que actualmente nem sempre está esclarecido como é o caso da crise das associações de futebol.


Uma questão interessante será fazer ao contrário do que faz o legislador desportivo português e em vez de esmiuçar as suas responsabilidades públicas, dar-lhes direitos de propriedade privados, como diria Coase, sobre o seu produto material e o intangível, defendê-los dos custos de transacção exorbitantes e ser severo na aplicação da lei geral, muito próxima da lei que se aplica às empresas de outros sectores.


Com estes pequenos passos será possível transformar e tornar mais eficiente economicamente a produção de desporto em Portugal.

Este será o passo para o desporto beneficiar mais das medidas de combate à crise que a curto prazo se abaterão sobre o desporto e que projectos como o do museu olímpico irá ser muito mais prejudicial para o desporto e os seus agentes.

De 500 mil praticantes federados para os 2 milhões da média europeia

Multiplicar por 4 os praticantes federados portugueses é um objectivo equacionável se Portugal quiser chegar à média europeia como faz na cultura, na saúde e na educação, por exemplo.

Como chegar lá no caso do desporto?

A análise económica sugere que existem falhas por parte dos agentes privados e por parte do Estado.

Quanto à primeira falha, do mercado privado, Pigou sugere que o Estado deve intervir para orientar as federações para produzir mais produto desportivo.

Quanto à segunda falha, do Estado, diz Coase que as federações devem ser chamadas a cumprir funções que o Estado não consegue resolver com a mesma eficiência.

Parece um círculo vicioso e é antes um círculo virtuoso.

Primeiro, o Estado deve determinar qual o produto do mercado desportivo privado.

Segundo, deve estabelecer o que considera ser o óptimo social e estabelecer as metas mais elevadas a obter com a nova legislação, subsidiação e produto público.

Com este comportamento simples, e mais uns pós, a tratar noutra oportunidade, as federações portuguesas passarão a ter mais praticantes, mais patrocinadores, mais espectadores e mais dinheiro.

Para isso tanto a regulação privada como a pública deverão actuar até ao máximo das suas possibilidades de racinalidade e responsabilização.