O produto privado e o produto público

O produto privado corresponde ao produto económico alcançado pela actuação competitiva do agente privado no mercado.

O produto público corresponde ao adicional de produto privado que a regulação pública permite ao agente privado produzir.

Quando olhamos para os praticantes de uma federação podemos encontrar duas interpretações distintas:

1. o presidente da federação diz que ele é que os produz
2. o responsável público diz que como ele dá um subsídio que é 99% da receita daquela federação então o número de praticantes é produto público e não privado

Um e outro não deixam de ter razão se se esclarecer o conteúdo das respectivas actuações.

Esta questão simples tem estado na origem de tantos erros na política desportiva nacional e que levam a concluir que os praticantes das federações são produto público e as federações são organizações públicas.

Acontece que as federações:

1. são organizações privadas que regulam directa e indirectamente outras organizações privadas
2. são essas segundas organizações privadas que produzem os praticantes mediante a definição de desporto que é legalmente propriedade da federação
3. avaliando a dimensão económica da prática desportiva de base de uma modalidade, verifica-se que o apoio público pode ser uma parte menor sendo a maior parte deste produto financiada pelas famílias quando praticam essa actividade
4. outra dimensão que é mais falada e a que se destina a maior parte do subsídio público é o alto rendimento
5. o alto rendimento tem uma receita significativa do Estado, porque este consome preferencialmente alto rendimento nas suas actividades de publicidade das suas políticas, estando na disposição de dizer aos eleitores que dá o dinheiro para as federações em geral, quando em propriedade o está a canalizar em benefício do alto rendimento
6. portanto, a maior parte da actividade das federações produz praticantes federados em toda a sua estrutura privada e apenas o alto rendimento se poderá dizer que é o adicional de Produto gerado pela regulação pública
7. Na realidade a actividade de alto rendimento gera maiores benefícios externos e por isso justifica o financiamento público como forma de internalização dos benefícios gerados e apropriados externamente

Este raciocínio pode e deve ainda ser aprofundado.

A conclusão mais interessante é a utilidade de conhecer qual a repartição do apoio público entre alto rendimento e desporto recreativo e informal para a partir desse valor se medir a eficiência da regulação pública, por um lado, e da produção privada, por outro.

Os presidentes das federações deveriam conhecer melhor o potencial da sua actuação no mercado desportivo para poderem maximizar o benefício daqueles com quem a federação trabalha e que são seus parceiros.

O que o desporto devia fazer bem

A produção de desporto, consideremos hipoteticamente para 80% da população portuguesa, tem de ser o objectivo para o desenvolvimento desportivo sustentado de Portugal.

Para que este objectivo seja alcançado há que definir um prazo de realização e as taxas de crescimento faseadas.

Por exemplo, o Reino Unido tem desde há décadas planos decenais para o seu desenvolvimento desportivo sustentado os quais foram realizados mesmo durante os períodos de liberalização como durante a Sra. Tatcher quando foram iniciados os contratos de privatização de serviços desportivos autárquicos denominados 'sport competitive tenders'.

Recorde-se que foi neste período que o Reino Unido passou pela vergonha do Heisel Park em que morreram dezenas de italianos e que houve um corte radical com as claques no Reino Unido.

A produção de desporto é o que o desporto português deveria fazer bem feito porque é aquilo que se relaciona com o seu 'saber fazer'.

Falar de investimento em museus, no actual momento de crise nacional acentuada, só se concebe pelo desconhecimento do custo da actividade para os consumidores e das barreiras que existem para o usufruto do bem-estar através do desporto.

Tanto o tecido associativo, como o tecido empresarial do desporto necessitam de programas de longo prazo para aumentarem a sua produção desportiva respondendo à predisposição de consumo de segmentos da população diferenciados que existem desde os carenciados até aos cidadãos com maior literacia e riqueza.

A definição de um museu olímpico como meta imediata representa tanto como o apoio público anual à prática dos atletas de alto rendimento e isso acontece pela ausência de uma estratégia que definindo com clareza a filosofia de um museu nacional olímpico e desportivo defina igualmente o prazo e as condições da sua realização.

O desporto não pode estar ligado ao que certos líderes do desporto habituaram o país.

Tenho apresentado exemplos mostrando que o país está farto das loucuras do desporto porque está a relegar o desporto nas hipóteses nacionais de financiamento e de desenvolvimento.

A produção de prática desportiva é o produto por excelência que o desporto pode oferecer à sociedade mesmo que actualmente tenha dificuldades nalguns segmentos de mercado do desporto.

É precisamente essa clarificação sobre os desafios da produção desportiva que deve incidir a promoção do desporto como sector da actividade nacional com objectivos claros de alcançar níveis de competitividade e produtividade com impactos positivos no desenvolvimento nacional.

Em síntese justifica-se:

1 - Estabelecer as características e as dimensões dos segmentos de produção desportiva, privados e públicos;

1.1 - Identificar os níveis de produção do tecido associativo e do empresarial;

1.2 - Indicar as falhas do mercado privado e as características e níveis de produção pública;

2 - Redefinir os direitos de propriedade das federações e dos agentes privados e promover esses direitos de acordo com princípios de eficiência económica.


Estes dois pontos ajudarão a esclarecer a forma do desporto passar de 45% para níveis superiores de consumo desportivo nacional.

Será o dar 'o seu, a seu dono', o que actualmente nem sempre está esclarecido como é o caso da crise das associações de futebol.


Uma questão interessante será fazer ao contrário do que faz o legislador desportivo português e em vez de esmiuçar as suas responsabilidades públicas, dar-lhes direitos de propriedade privados, como diria Coase, sobre o seu produto material e o intangível, defendê-los dos custos de transacção exorbitantes e ser severo na aplicação da lei geral, muito próxima da lei que se aplica às empresas de outros sectores.


Com estes pequenos passos será possível transformar e tornar mais eficiente economicamente a produção de desporto em Portugal.

Este será o passo para o desporto beneficiar mais das medidas de combate à crise que a curto prazo se abaterão sobre o desporto e que projectos como o do museu olímpico irá ser muito mais prejudicial para o desporto e os seus agentes.

De 500 mil praticantes federados para os 2 milhões da média europeia

Multiplicar por 4 os praticantes federados portugueses é um objectivo equacionável se Portugal quiser chegar à média europeia como faz na cultura, na saúde e na educação, por exemplo.

Como chegar lá no caso do desporto?

A análise económica sugere que existem falhas por parte dos agentes privados e por parte do Estado.

Quanto à primeira falha, do mercado privado, Pigou sugere que o Estado deve intervir para orientar as federações para produzir mais produto desportivo.

Quanto à segunda falha, do Estado, diz Coase que as federações devem ser chamadas a cumprir funções que o Estado não consegue resolver com a mesma eficiência.

Parece um círculo vicioso e é antes um círculo virtuoso.

Primeiro, o Estado deve determinar qual o produto do mercado desportivo privado.

Segundo, deve estabelecer o que considera ser o óptimo social e estabelecer as metas mais elevadas a obter com a nova legislação, subsidiação e produto público.

Com este comportamento simples, e mais uns pós, a tratar noutra oportunidade, as federações portuguesas passarão a ter mais praticantes, mais patrocinadores, mais espectadores e mais dinheiro.

Para isso tanto a regulação privada como a pública deverão actuar até ao máximo das suas possibilidades de racinalidade e responsabilização.