Do debate entre Miguel Relvas e Laurentino Dias

Não irei discorrer sobre o Caso das Facturas do IDP para o qual a comunicação social irá trazer elementos que  procurarei interpretar.

Passado um dia podem-se indicar algumas singularidades do debate no Parlamento:

• O Desporto levou uma sova que atirou a sua reputação para o nível do Caso INDESP.
• Quanto ao PS:
• Essa sova que o desporto recebeu foi obra do PS agora liderado por António José Seguro.
• Laurentino Dias lançou um repto a Miguel Relvas para o qual estava desprotegido com telhados de cristal e para os quais este último tinha paralelepípedos de granito, em forma de facturas fora da contabilização oficial. 
• A acção do PS foi estilhaçada por quem manteve durante anos uma estrutura que apresentava problemas e se recusou sistematicamente todas as alternativas de modernização.
• Laurentino Dias nunca teve uma política voltada para a produção de resultados desportivos sustentados, nem nunca fez estudos sobre a eficiência das suas medidas e perspectivas para o futuro, atacou a política do PSD e do CDS no terreno flácido do que fazia e estava e do desemprego. 
• O debate foi um flop, é um revés para o PS e é uma oportunidade para o partido assumir o que se recusou fazer durante 6 anos: criar uma proposta do PS para o futuro do desporto português. 
• Quanto ao PSD:
• O ministro Miguel Relva afirmou que não acredita em políticas públicas para a juventude recusando-se, no entanto, a extinguir as suas funções públicas.
• Não foram apresentadas as linhas de política desportiva consonantes com a fusão delineada.
• Portanto, se o PSD seguir a linha para a juventude, não vai ter uma política para o Desporto.
• O que o xix governo tem são medidas visando a austeridade a poupança de cargos dirigentes e funcionários públicos para fazer não se percebe muito bem que tipo de políticas públicas na área do desporto.
• O governo diz que vai pagar as facturas.
• Quanto aos outros partidos da oposição e de governo:
• Não se notaram do ponto de vista da política desportiva.
• Conclusão:
• Era bom para ele próprio que o PS trabalhasse uma política para o desporto visando alcançar a média europeia.
• Começar por entender o trabalho de Laurentino Dias é um ponto de início de trabalho.
• Outro ponto de início de trabalho é o de observar os resultados actuais e projectar o futuro Europeu do nosso desporto.
• Dado que as troikas que o xix governo encontra e quer resolver o estão a ocupar bastante, há que esperar que o PSD e o CDS comecem a fazer Política Desportiva para a Europa do Século XXI, independentemente da iniciativa do PS e dos outros partidos da oposição.

Sobre o debate no Parlamento entre Miguel Relvas, Alexandre Mestre e Laurentino Dias

Tive dificuldade em compreender da parte do PS as suas políticas de desporto e juventude que justificavam a estrutura mantida durante o seu consulado.

Pela parte do PSD compreendi que o seu objecto é a poupança de recursos e uma fraseologia acerca de eficiência e eficácia sem conteúdo estatístico e material e centrado na formalização jurídica.

Falou-se mais de juventude do que de desporto, na proporção de 80% para o primeiro e 20% para o segundo.

As juventudes partidárias bateram-se pelo que melhor conhecem a sua juventude que no caso do PSD e do CDS não necessita de uma política pública, o que contrasta com a manutenção da juventude junto do desporto.

Se não há a necessidade de uma política pública para a juventude porquê não eliminar as respectivas funções que se querem fundir com o desporto?

A apresentação das facturas no IDP por parte do ministro Miguel Relvas foram um murro no estômago do ex-secretário de estado Laurentino Dias que acusou o toque, dizendo que em circunstâncias que considerava equivalentes não tinha feito há 6 anos atrás o que o PSD lhe estava a fazer.

Quanto ao Secretário de Estado Alexandre Mestre esteve seguro nas matérias jurídicas da fusão e dos quadros de pessoal e ensaiou alguma acutilância moderada perante a oposição ao governo.



Esperaria um outro debate baseado em políticas para a juventude e para o desporto e as instituições públicas e privadas capazes de o realizar.

Nesta perspectiva acho que o Parlamento e todos os partidos continuam a falhar por cada oportunidade que não conseguem mostrar que sabem regular o desporto português.

É de duvidar, porém, que com os deputados presentes outro tipo de debate mais profundo e materialmente visando o bem-estar nacional através do desporto e da juventude fosse possível.

Parece surgir da parte do Governo um fechar do discurso e das ideias apenas em torno do lucro político de curto prazo e da realização das metas da troika.


O Parlamento terá uma audiência com o Secretário de Estado do Desporto e da Juventude no dia 20 de Setembro de 2011.

23.Agosto.2011 - Audição do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (15h00).

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura vai ouvir o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, na sequência da aprovação de um requerimento apresentado pelo GP/PS, que solicita esclarecimentos sobre a proposta de reorganização dos serviços sob a sua tutela. O texto do requerimento encontra-se em anexo. Carregue na imagem para a aumentar.

JS condena fusão do IPJ com Instituto do Desporto

Aqui a posição da JS.

Entre um murro no estômago e ficar com uma branca

Pedro Pestana Bastos, no Cachimbo de Margritte, aqui, está a favor da extinção do IDP.

PPB diz:
"Parece que a JSD está contra a fusão do Instituto da Juventude com a Movijovem e o Instituto do Desporto.

Eu também estou contra.
No estado do país são organismos da administração pública que deveriam ser extintos. O contribuinte agradecia. Ou será que não perceberam que não há dinheiro."

Laurentino Dias e toda a sociedade desportiva que contemporizou com o modelo de muitos anos não se vão reconhecer neste extremo de PPB. Mas toda a nomenclatura que produziu o desporto português nas últimas décadas e ainda ontem esteve no velódromo de Sangalhos a ver a conquista das medalhas pelas estrelas da Europa, pagas com o dinheiro da população local e do dinheiro que deveria ser investido, nesta fase, em alternativas desportivas, não compreende a dimensão do erro que vem acumulando.

Este pensamento de extinguir a agência pública do desporto é o de uma profunda iliteracia desportiva, em primeiro lugar, e de uma iliteracia europeia absoluta sobre os fundamentos greco-latinos da cultura e da civilização que emanou da Europa de há mais de 4 mil anos a esta parte para todo o mundo e cujo desporto é um elemento incontornável.

O poste no Cachimbo de Margritte é a ponta do icebergue dessa incompreensão social que foi formada pela actuação dos líderes desportivos incapazes de acumularem paciente e diligentemente o capital cultural e civilizacional que o desporto fez em toda a Europa e no mundo.

A falência do desporto moderno em Portugal deve-se à possibilidade de várias improbabilidades europeias:

1. que o desporto é um bem privado e não público
2. que os impactos do produto público do desporto podem ser obtidos apenas pela produção privada
3. que os subsídios públicos para o desporto devem privilegiar os mega-eventos, os ralis, a fórmula um, os autódromos, o Paris-Dakar, e outros produtos desportivos que interessam ao turismo ter no seu cabaz de oferta turística nacional, como está expresso no programa do XIX governo constitucional
4. que não havendo um produto público não há a necessidade de uma agência pública central
5. que o desporto não é um sector vital, estrutural e central, para a criação do capital humano e social e o crescimento da produtividade da população e da sociedade portuguesa visando a média europeia

A actuação pública cada vez mais baseada em princípios de apropriação das rendas financeiras e do orçamento público do desporto pelos agentes politicamente mais activos tem um sentido de esvasiamento do produto desportivo enquanto capital comum da população portuguesa.

Haverá quem do PS esteja a gozar perdidamente e já a sonhar, com uma vingança fria, sobre a forma de levar ao Parlamento pós-Passos Coelho o documento a anular os actos agora feitos e a obter a maioria da votação parlamentar, incluindo das bancadas do PSD e do CDS.

Dizem os historiadores que a história primeiro acontece como tragédia e depois como comédia.

A história das leis de bases foi certamente a da tragédia, iremos ver que comédia para a história dará futuramente.

Só que o PS não deveria estar a gozar e a rir-se porque o drama do desporto são estas histórias de ineficácia política que se repetem ao longo das décadas e que prejudicam a população portuguesa em milhares de milhões de euros de bem-estar social.

Eles estão de volta

Eis três blogues do PS que perdeu as eleições, aqui, aqui e aqui.

O pesadelo em que o PS envolveu o país

Houve pessoas que toda a vida votaram PS e que nos últimos anos questionaram as suas convicções a ponto de tomarem outra alternativa.

São pessoas que não estão dependentes da palavra do chefe e do cartão de crédito.

O grupo que comandou o PS deveria a começar a perceber que existem razões para a areia lhes fugir debaixo dos pés.

Os legionários que contiveram as vozes discordantes agora desapareceram e esperam novo toque a reunir para cumprir o pensamento de um novo chefe.

Mário Soares já disse que o PS necessita de ser refundado o que apela a uma reconstrução impensável há pouco.

Isto que estou a dizer relaciona-se com a percepção do que foi sendo dito nos blogues ao longo dos anos.

Foi dito, por exemplo, que existem limites na Lei de Bases quanto aos fundamentos económicos que a apoiam.

Enquanto o PS se refunda vai ter de ser o PSD a equacionar uma saída deste labirinto na certeza que os agentes privados dominantes vão querer coisas simples e que não mexam muito no que se fazia no passado.

É, por isso, que eles não têm razão e tem de ser o PSD a fazer alguma coisa, até porque do CDS/PP nada se conhece de pensamento desportivo.

Obra desportiva nas legislaturas do Governo PS

Transcrição das afirmações exemplares de um anónimo no Colectividade Desportiva, aqui.

"Comparar os dois programas está ao nível da anedota e da invisualidade política. O programa é todo copiado do programa feito pelo PS nas últimas eleições com dois acrescentos anedóticos:

- Revalorizar o centro de Alto Rendimento do Jamor: nem deram conta que o Centro Desportivo do Jamor tem quatro centros de alto rendimento lá dentro e que teve um investimento e uma requalificação sem precedente nos últimos seis anos, o que é aliás um desonestidade política inacreditável uma vez que andaram a prometer fazê-lo durante anos e não deixaram uma obra que fosse.

- A segunda originalidade é a cooptação dos centros de alto rendimento, iniciativa da exclusiva responsabilidade do actual governo que pensou, lançou e financiou a construção de 14 centros de alto rendimento. Isso, discutam modelos de gestão, escrevam livros sobre modelos estratégicos. Já alguém fez a obra e de certeza que não foi o PSD

Obra:
14 Centros de Alto Rendimento em 8 Distritos
103 Primeiros Relvados em 18 Distritos
189 Mini-campos desportivos em 189 Freguesias dos 18 Distritos
360 Obras em Instalações Desportivas para a saúde e segurança dos praticantes em 352Clubes de 160 Concelhos dos 18 Distritos
Modernização do Centro Desportivo Nacional do Jamor
Aumento da prática desportiva federada → +25% mulheres/+13%homens.
Aumento de atletas nos Programas Olímpico e Paralímpico → +27%.
Criação do Programa Nacional Marcha e Corrida.
Apoio às Federações Desportivas aumento do Financiamento regular18,6%
Aumento do Desporto na Escola → Mais 330 mil praticantes no 1.º Ciclo do Ensino Básico e mais 120 mil no 2 e 3 ciclos.
Apoio a 367 Eventos Desportivos Internacionais.
Novos Benefícios fiscais e Bolsas aos atletas → Aumento de 10% nas bolsas com isenção IRS
Novo estatuto do atleta com benefícios durante e após a carreira.
Modernização do Laboratório Antidopagem.
Sustentabilidade do Financiamento do Estado ao Desporto → 7,8% do total dos Jogos Sociais

Reforma legislativa:
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro).
Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL. Nº248-B/2008, de 31 de Dezembro).
Conselho Nacional do Desporto (DL. nº 315/2007, de 18 de Setembro; e DL. nº1/2009, de 5 de Janeiro).
Regime Jurídico dos Contratos-Programa (DL. nº 273/2009, de 1 de Outubro).
Financiamento do Desporto (DL. nº 56/2006, de 15 de Março).
Combate à Dopagem (Lei nº 27/2009, de 19 de Junho).
Combate à Violência (Lei nº 39/2009, de 30 de Junho).
Combate à Corrupção (lei nº 50/2007, de 31 de Agosto).
Regime Jurídico do Desporto de Alto Rendimento (DL. nº 272/2009, de 1 de Outubro).
Regime Jurídico do Acesso e Exercício da Actividade de Treinador de Desporto (DL. nº 248-A/2008, de 31 de Dezembro).
Regime Jurídico do Seguro Desportivo Obrigatório (DL. nº 10/2009, de 12 de Janeiro).
Regime Jurídico das Instalações Desportivas de Uso Público (DL. nº 141/2009, de 16 de Junho).
Regime Jurídico da Responsabilidade Técnica pelas actividades físicas e desportivas realizadas em ginásios e clubes de saúde (DL. nº 271/2009, de 1 de Outubro).

Jamor:
Nave de Atletismo (novo espaço de resposta às necessidades específicas do treino e da preparação dos praticantes de atletismo de alto rendimento, com área bruta de construção de 3.500m2 )
Requalificação da Pista de Atletismo nº 2
Apetrechamento da Nave e Pista de Atletismo nº 2
Nave dos Ténis Cobertos (6 campos de ténis com uma área bruta de construção de 4.500 m2)
Edifício de Apoio – Balneários, dotado de 10 blocos de vestiários/balneários e respectivas instalações sanitárias, incluindo instalações para deficientes -
Campo de Tiro com Arco - 131mil€
Unidade de Medicina e Controlo de Treino (nova infra-estrutura, instalada no Complexo de Piscinas do Jamor, permite assegurar condições de apoio clínico, metodológico e técnico-científico aos atletas de alto rendimento) Sala de Treino de Altitude (sala com equipamento de alta tecnologia que permite simulação do treino em altitude) Modernização e remodelação de espaços de restauração e cozinha do Centro de Estágio
Campo de Golfe de 9 Buracos (em construção)
Mini-golf, Parque Aventura, parque Infantil, Reflorestamento,Esplanadas, Casas de Banho públicas (não havia uma única); novos relvados de hoquei em campo, futebol e rugby.

- 277 milhões de euros em 744 novas infraestruturas desportivas.
- Projecto do novo tribuanl do Desporto
- Livro verde da Actividade Física e da Aptifdão Física
- Estatísticas do Desporto 1996 - 2009
- Modernização do LAD
- Nova lei do Financiamento do Desporto via receitas dos Jogos sociais que permitiu o financiamento sustentado e estável do desporto.
- Taxas de execução sem precedentes dos financiamentos comunitários.

Enfim, chega??????????????????"

Se o Passos tirar mais coelhos da cartola

O PS mantiver o ritual da cicuta em torno do seu narciso

As eleições podem tornar-se previsíveis

Onde está o PS de Jorge Sampaio e de António Guterres?

No Cachimbo de Margritte, aqui:

"Qual o significado do mote do congresso PS? O significado é iniludível e inaceitável. É este: os adversários de Sócrates são inimigos de Portugal."


Mais à frente por Manuel Pinheiro:
"Aplausos que ficam para a história

Para tomar nota e relembrar no futuro: Sócrates não fez o que fez sozinho."

O modelo de desenvolvimento desportivo em vigor

Por vezes o debate nos blogues tornou-se agreste fruto de posições contraditórias entre o modelo de desenvolvimento prosseguido pelo PS e o de pessoas que sem estarem sujeitas a um modelo partidário encontravam limitações no modelo em vigor.

Há vários pontos que é relevante afirmar para se encontrarem soluções alternativas e profícuas.

1. O modelo do PS foi pensado de acordo com a história desportiva nacional e corresponde fielmente ao interesse que se formou entre o PS como Governo, o associativismo desportivo, a universidade e empresários do desporto.
2. A economia e a sociedade compraram o modelo sem o discutir anestesiados pelo maior feito do desporto português o Euro2004 e as doses maciças de 'soap-opera' diária em versão Pinto da Costa, o cão e o gato.
3. Quem consumia desporto, continuou a fazê-lo, quem não consumia o desporto que era oferecido não tinha voz para questionar o modelo vigente.
4. As pessoas como os técnicos, os líderes, os políticos, os investigadores, as escolas de pensamento e todos os recursos humanos e organizacionais colocados ao serviço do modelo foram os melhores nas suas áreas específicas e constituíam o capital suficiente para levar o modelo ao seu sucesso específico.
5. Eles tiveram uma performance à altura da expectativa.
6. Os que de início levantaram dúvidas foram afastados, depois mandados calar, foram vilipendiados, igualmente, rudemente ameaçados e outras coisas.
7. Em desespero de causa 2009 foi o ponto máximo.

O problema do modelo do PS foi basear-se no passado e não olhar para a Europa e para o futuro. 

Três perguntas podem colocar-se:

1. Teria sido possível ter feito melhor na actual e nas legislaturas imediatamente anteriores?
2. Teria sido possível ter produzido mais desporto?
3. Teria sido possível Portugal produzir mais desporto e convergir efectivamente com a média europeia?

Eventualmente poderá haver quem diga que politicamente foi extraordinário e que quanto ao produto desportivo não havia possibilidade de produzir mais desporto porque o país é pequeno, porque a Administração públic financia muito o desporto e porque no desporto há muito dinheiro.

A resposta que será interessante responder é se efectivamente o modelo do PS visou produzir mais desporto e se todos os modelos e submodelos anteriores de que o modelo do PS é o herdeiro visaram produzir mais desporto ou se o objecto foi manter sem expressão económica e social o desporto nacional.

As questões a colocar para o futuro relacionam-se com o novo modelo introduzindo variáveis éticas, de democracia e governance europeia, técnicas e científicas que estão afastadas do modelo em vigor em Portugal há vinte anos.

Um novo modelo de desenvolvimento, centrando-se na produção desportiva da população, tem condições de sucesso por se dirigir a vertentes técnicas e a princípios não exploradas pelo modelo vigente.

Começa a ser recorrente

Desta vez foi Alexandre Soares dos Santos ao programa Negócios da Semana da SIC.

Disse que devia haver quem no PS assumisse a nova face para o futuro.

Face às exigências do país alguém deverá sacrificar-se.

Indicou José Vitorino.

(Há quem indique José Seguro ou quem refira Francisco Assis.)


Num ponto é peremptório: José Sócrates deveria ter coragem de dizer: vou-me embora já!

O PS desinteressa-se de Portugal?

Pedro Pita Barros, no blogue SEDES, ver aqui, usa a diferença entre desigualdade e desconfiança para definir um problema de Portugal em dez pontos:

...
7 - "não vale a pena escandalizarmo-nos com a desigualdade de rendimento no país se os gritos de escândalo não forem extensíveis aos muitos interesses corporativos que se instalaram no país, se não se fizer mais, muito mais, por se legislar isonomicamente, se não se fizer mais, muito mais, por denunciar o perdularismo, impedir o “aproveitismo”, as capelinhas, as famílias, e, sobretudo, se não se tirarem consequências políticas do fraco desempenho da ética pública. É que, como tenho tantas vezes insistido, a ética pública é o maior promotor de confiança interpessoal."
...
10 - "A confiança não se institui por decreto, nem basta proclamá-la. A confiança custa a ganhar e perde-se num ápice. Agora que vamos a eleições, há um pacto de confiança que se esperaria de quem se propõe governar este país. Não se pode um dia dizer uma coisa e no seguinte outra, não se pode fingir que não se previa dias antes o que todos sabíamos que iria acontecer a seguir, não se pode dizer uma coisa e fazer o seu contrário. Não se pode faltar à verdade. E não pode faltar a coragem de a dizer."
...

Vale a pena ler a peça de PPB de que tirei duas citações.

Creio que existe uma relação entre a confiança de que fala PPB e o que se passa no, até agora, mais importante partido português.


O PS será uma contradição daquilo que diz e daquilo que terá sido, por exemplo, com Jorge Sampaio e António Guterres como contrastes do que se passa.

Se o PS quiser ser a alternativa, na sua perspectiva, ao pior que pode acontecer ao país passando o poder para o PSD, o PS deve ir à luta assumindo o pesado custo do fracasso vigente e estabelecer alternativas viáveis, quanto mais cedo melhor.

Agora como em 2008, quando a crise internacional apareceu e os sinais da economia e do orçamento começaram a ficar negros, o PS não reagiu e não reage.

Instalado nos mais altos cargos, que fez tensão que ficassem 'nas boas mãos', como as armas do Otelo, a ganharem desproporcionalmente face aos resultados de competitividade e produtividade que o país necessita o PS está incomodado.

Ao esvaziar a sociedade portuguesa de democracia e as instituições de ética, ao partido falta a vitalidade para defrontar o destino que os próprios traçaram.

Quando não consegue renovar a sua liderança interna num momento crucial da vida do país e o abandona a uma solução nacional e internacionalmente fracassada, como está a acontecer, alguma coisa está mal.

Alguns factos são de assinalar:

1. O país está a ser levado à bancarrota, segundo refere a comunicação social e líderes nacionais respeitados e conhecidos pela sua independência política e visão aguda dos desafios nacionais.
2. Os sinais de alarme tocaram desde antes de 2008.
3. No mesmo período de tempo outros países, instituições e personalidades actuaram e demonstraram soluções alternativas que foram recusadas teimosamente por Portugal.
4. Os outros países estão a controlar as suas crises sendo lestos e assertivos na eficácia das políticas.
5. A imprensa internacional realça o carácter quezilento de personalidades nacionais do PS.

Perante este quadro:

1. Por uma razão de bom senso o PS hoje sabe que os culpados dos erros não podem ou não devem ser atribuídos por inteiro a terceiros nacionais e internacionais e que parte das dificuldades nacionais são devidas a si próprio e que algumas malfeitorias foram por si perpetradas, equivalendo-o por inteiro a outros protagonismos nefastos nacionais.
2. O PS sabe que vai perder nas urnas a confiança de liderar os destinos do país.
3. O PS faz eleições internas e mantém por maioria a mesma liderança.

O partido de Jorge Sampaio e António Guterres, como exemplos recentes, existe?

Assumindo o pensamento de Pedro Pita Barros, quem tem a coragem para liderar o PS de Jorge Sampaio e António Guterres?

Desportivamente era melhor que frente ao PSD e ao CDS houvesse um PS competitivo e respeitador do fair-play do saber vencer e saber perder.