Debate eleitoral sobre o desporto: A resposta do PS

Tenho criticado neste blogue aspectos da realidade desportiva que se agravaram ao longo da última década e que sugerem:

1. Que o desporto português poderá estar a divergir da Europa do desporto quanto ao seu produto desportivo
2. Quanto à produção isto dever-se-á a:
1. Existirão inúmeros segmentos do desporto falidos clubes de base, clubes médios, grandes clubes
2. Autarquias com situações financeiras prejudiciais ao fomento do desporto
3. Algumas federações estão falidas outras com a corda na garganta
4. Faliram empresas do desporto
3. Quanto à prática
1. Há uma insuficiência de prática desportiva informal
2. Há uma insuficiência de capacidade de organização recreativa pelos clubes e empresas que trabalham na estrutura federada
3. Há uma insuficiência de resultados no alto rendimento
4. Quanto à qualidade técnica e científica da produção
1. Destruição de capital humano, económico e social nomeadamente nos talentos desportivos, como é o caso de Vanessa Fernandes que a atribuição de um montante financeiro demonstra a realidade da situação
5. Do ponto de vista económico e social
1. Reputação social do desporto frágil
2. Um mercado do desporto nacional ineficiente
3. Uma balança social do desporto claramente mediocre para a realidade de grave crise social do país
6. Quanto aos factores de desenvolvimento imateriais
1. Insuficiência de estudos e de investigação comparada e de benchmarking europeu
2. Políticas desportivas sem objectivo e não auditadas por instituições independentes e idóneas
3. Não há líderes desportivos a intervirem com regularidade na comunicação social e a valorizarem a imagem do desporto na opinião pública
4. Faltam congressos, debates, publicações por parte da sociedade civil e universitária do desporto e não apenas com as corporações cientes dos seus valores pessoais
5. Existe a contaminação de exemplos negativos como os das claques, doping e corrupção latentes no mercado

São seis pontos que exigem uma atenção redobrada para que o produto desportivo potencial se concretize.

 

Um pequeno exemplo universitário demonstra que a lista de obra apresentada pelo anónimo não é inteiramente correcta.

• É dito na disciplina de Economia do Desporto aos alunos que toda a afirmação feita baseada em valores e factos absolutos é insuficiente.
• As quantificações devem sempre ser relativizadas e comparadas demonstrando com indicadores de eficiência, eficácia e equidade que as situações são qualitativamente melhores e visando o desenvolvimento sustentado de médio e longo prazo.

 

 

Afinal a lista de feitos do anónimo face à realidade sugere três questões:

1. Que é possível passar uma legislatura a distribuir dinheiro, fazer instalações, fazer legislação, produzir uns livros, o que tem um mérito relativo mas não absoluto. A dificuldade de ir mais longe nas realizações europeias e a falência de clubes, federações, empresas, autarquias e atletas é grave para sugerir que a política foi a ideal para resolver os problemas que assolam o desporto português.
2. A acumulação de capital demonstra que o capital disponível para consumo desportivo da população é maior do que no passado do desporto português. Apesar dessa acumulação de capital desportivo, económico e social continuam a surgir desastres. Agora eles são de maior dimensão do que acontecia no passado. Ninguém soube o que aconteceu a Susana Feitor e com Vanessa Fernandes a situação é mais grave para o mesmo problema de destruição de talento desportivo.
3. A crise nacional e as medidas de austeridade vão trazer à crise do desporto muito mais dificuldades e possíveis falências do que as actuais e poderá perguntar-se então, quanto da lista de obra resolveu ou aprofundou a crise e se outros valores não deveriam ter sido prosseguidos na última década inclusive com melhor aplicação de dinheiro, instalações, legislação e muito mais livros, conferências, debates e qualidade de uma política desportiva plural e participada pela sociedade.

 

A lista de obra do anónimo no Colectividade Desportiva mostra o que não deveria ser feito focando a quantificação e não a qualidade das políticas e dos protagonistas visando resultados europeus.



O desafio que coloco aos partidos é demonstrar que os seus objectivos para o futuro serão os de colocar o desporto português a convergir com a Europa.

Obra desportiva nas legislaturas do Governo PS

Transcrição das afirmações exemplares de um anónimo no Colectividade Desportiva, aqui.

"Comparar os dois programas está ao nível da anedota e da invisualidade política. O programa é todo copiado do programa feito pelo PS nas últimas eleições com dois acrescentos anedóticos:

- Revalorizar o centro de Alto Rendimento do Jamor: nem deram conta que o Centro Desportivo do Jamor tem quatro centros de alto rendimento lá dentro e que teve um investimento e uma requalificação sem precedente nos últimos seis anos, o que é aliás um desonestidade política inacreditável uma vez que andaram a prometer fazê-lo durante anos e não deixaram uma obra que fosse.

- A segunda originalidade é a cooptação dos centros de alto rendimento, iniciativa da exclusiva responsabilidade do actual governo que pensou, lançou e financiou a construção de 14 centros de alto rendimento. Isso, discutam modelos de gestão, escrevam livros sobre modelos estratégicos. Já alguém fez a obra e de certeza que não foi o PSD

Obra:
14 Centros de Alto Rendimento em 8 Distritos
103 Primeiros Relvados em 18 Distritos
189 Mini-campos desportivos em 189 Freguesias dos 18 Distritos
360 Obras em Instalações Desportivas para a saúde e segurança dos praticantes em 352Clubes de 160 Concelhos dos 18 Distritos
Modernização do Centro Desportivo Nacional do Jamor
Aumento da prática desportiva federada → +25% mulheres/+13%homens.
Aumento de atletas nos Programas Olímpico e Paralímpico → +27%.
Criação do Programa Nacional Marcha e Corrida.
Apoio às Federações Desportivas aumento do Financiamento regular18,6%
Aumento do Desporto na Escola → Mais 330 mil praticantes no 1.º Ciclo do Ensino Básico e mais 120 mil no 2 e 3 ciclos.
Apoio a 367 Eventos Desportivos Internacionais.
Novos Benefícios fiscais e Bolsas aos atletas → Aumento de 10% nas bolsas com isenção IRS
Novo estatuto do atleta com benefícios durante e após a carreira.
Modernização do Laboratório Antidopagem.
Sustentabilidade do Financiamento do Estado ao Desporto → 7,8% do total dos Jogos Sociais

Reforma legislativa:
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (Lei nº 5/2007, de 16 de Janeiro).
Regime Jurídico das Federações Desportivas (DL. Nº248-B/2008, de 31 de Dezembro).
Conselho Nacional do Desporto (DL. nº 315/2007, de 18 de Setembro; e DL. nº1/2009, de 5 de Janeiro).
Regime Jurídico dos Contratos-Programa (DL. nº 273/2009, de 1 de Outubro).
Financiamento do Desporto (DL. nº 56/2006, de 15 de Março).
Combate à Dopagem (Lei nº 27/2009, de 19 de Junho).
Combate à Violência (Lei nº 39/2009, de 30 de Junho).
Combate à Corrupção (lei nº 50/2007, de 31 de Agosto).
Regime Jurídico do Desporto de Alto Rendimento (DL. nº 272/2009, de 1 de Outubro).
Regime Jurídico do Acesso e Exercício da Actividade de Treinador de Desporto (DL. nº 248-A/2008, de 31 de Dezembro).
Regime Jurídico do Seguro Desportivo Obrigatório (DL. nº 10/2009, de 12 de Janeiro).
Regime Jurídico das Instalações Desportivas de Uso Público (DL. nº 141/2009, de 16 de Junho).
Regime Jurídico da Responsabilidade Técnica pelas actividades físicas e desportivas realizadas em ginásios e clubes de saúde (DL. nº 271/2009, de 1 de Outubro).

Jamor:
Nave de Atletismo (novo espaço de resposta às necessidades específicas do treino e da preparação dos praticantes de atletismo de alto rendimento, com área bruta de construção de 3.500m2 )
Requalificação da Pista de Atletismo nº 2
Apetrechamento da Nave e Pista de Atletismo nº 2
Nave dos Ténis Cobertos (6 campos de ténis com uma área bruta de construção de 4.500 m2)
Edifício de Apoio – Balneários, dotado de 10 blocos de vestiários/balneários e respectivas instalações sanitárias, incluindo instalações para deficientes -
Campo de Tiro com Arco - 131mil€
Unidade de Medicina e Controlo de Treino (nova infra-estrutura, instalada no Complexo de Piscinas do Jamor, permite assegurar condições de apoio clínico, metodológico e técnico-científico aos atletas de alto rendimento) Sala de Treino de Altitude (sala com equipamento de alta tecnologia que permite simulação do treino em altitude) Modernização e remodelação de espaços de restauração e cozinha do Centro de Estágio
Campo de Golfe de 9 Buracos (em construção)
Mini-golf, Parque Aventura, parque Infantil, Reflorestamento,Esplanadas, Casas de Banho públicas (não havia uma única); novos relvados de hoquei em campo, futebol e rugby.

- 277 milhões de euros em 744 novas infraestruturas desportivas.
- Projecto do novo tribuanl do Desporto
- Livro verde da Actividade Física e da Aptifdão Física
- Estatísticas do Desporto 1996 - 2009
- Modernização do LAD
- Nova lei do Financiamento do Desporto via receitas dos Jogos sociais que permitiu o financiamento sustentado e estável do desporto.
- Taxas de execução sem precedentes dos financiamentos comunitários.

Enfim, chega??????????????????"

Notas sobre as eleições legislativas de 5 de Junho de 2011

A política desportiva é o critério de decisão do blogue.

Um primeiro vector do critério de decisão está na existência de um programa de desporto.

É possível concluir desde já que o desporto não é relevante para as eleições de legislativas de 5 de Junho na perspectiva dos partidos concorrentes.

Dois partidos apresentam um programa para o desporto e os outros não apresentam.

Apenas o PS e o PSD falam da sua política desportiva.

O BE e o CDS nada falam de desporto e o PCP no compromisso eleitoral de 2009 também não falava de desporto. Veremos a proposta de 2011 do PCP quando sair.

Assim, o PS afirma a sua continuidade de política desportiva e o PSD procurando saídas coloca o desporto a par da cultura.

Este último facto pode constituir a transformação da política desportiva nacional que coloca o desporto por tradição sob a alçada da presidência do Conselho de Ministros o que capturou o desporto para os partidos.

As áreas que tradicionalmente mandam no desporto como a gestão e o direito, a segunda como poder efectivo não aparece directamente nas propostas partidárias, e a primeira como fogo fátuo é indetectável.

Porque é que isto acontece?

Estes elementos sugerem a frágil reputação do desporto para a solução das crises nacionais, como a actual a que se aplicam medidas de austeridade extremas e que atingirão gravemente o desporto. Também as áreas que lideram o desporto serão irrelevantes no contexto social alargado.

O desporto por si é um sector que tem dificuldades imensas de fazer valer os seus princípios de desenvolvimento desportivo, económico e social.

As falhas que menorizam o desporto socialmente serão as voltadas para a sociedade como:

1. a inexistência de uma conferência anual do sector que foque a sociedade portuguesa no desporto tratando dos seus aspectos fundamentais;
2. a apresentação de novos valores como se observa nas conferências publicitadas neste blogue é um sinal de vitalidade e de acumulação de capital científico e técnico acompanhados por grandes líderes desde há décadas. Porém uns são desconhecidos da sociedade e os outros fazem sentido desportivo e menor relevância nacional;
3. a sintonia com a sociedade portuguesa é encontrada nos megaeventos que 'ardem/passam como um fósforo' e não é ajustada ao respirar da sociedade;
4. a articulação, mínima que fosse, entre os principais agentes para sustentar uma estratégia de 'ataque' à sociedade;
5. os líderes do desporto são adversos aos manifestos e às tomadas de posição públicas, que consideram um ataque ao seu estatuto de pitonisas que interpretam o oráculo para melhor garantirem a partilha do dinheiro público. Como a sociedade desconhece os partidos passam a assuntos socialmente relevantes;
6. os blogues pouco focados no objecto desportivo do desenvolvimento e pouco articulados a falar os desafios a uma só voz sobre as matérias e com os termos que são próprios dessa matéria que é relevante. Os blogues de desporto não se metem na conversa dos grandes problemas nacionais;
7. a realização de estudos com continuidade socialmente aferidos que dê conta à sociedade do que é o desporto, para onde vai e do que fez como resultado dos investimentos dos dinheiros sociais.

Estas inexistências são uma prova muito forte das razões da ausência de desporto nos programas eleitorais.

O desporto deixou-se menorizar pela venda de eventos a que habituou a sociedade os quais atingem o seu clímax com o Euro2004 e que com Pequim 2008 apanha com um banho de água gelada que, o desporto, ao manter no COP a mesma liderança falhada aos olhos da sociedade não-desportiva, coarcta ao sector a afirmação social de que o desporto tinha sucessos e também fracassos e que actuava sobre estes últimos para os impedir de se repetirem.

Também o futebol tem crises e fracassos repetidos e prolongados que culminam com o descrédito da sua liderança nos areópagos mundiais do futebol, fechando o círculo da frágil liderança desportiva nacional e da inoportunidade dos partidos falarem de uma coisa que não motiva a sociedade positivamente. Por si só os grandes clubes anulam-se porque constituem o mais efectivo dos afrodisíacos naturais desta sociedade desportivamente doente e a produção simultânea de actos que causam a repulsa social e que o desporto cultiva com largueza bem permitida.

Se o desporto é isto que descrevo então deveria haver alguém que estabelecesse uma linha limite para além do qual as coisas fossem diferentes.

Os partidos deveriam ser esse autor e protagonista do que pode e do que não pode ser no desporto português.

Isso não se observa nas eleições de 5 de Junho de 2011.

O programa do CDS também não fala de desporto

Está aqui.
Quanto à Cultura segue os sound-bites das indústrias criativas e a comercialização através do turismo.

a reputação do desporto está no máximo no BE

O link para o programa eleitoral do Bloco de Esquerda está aqui.

O programa nada diz de desporto ou de cultura.

Sobre a junção das organizações associativas privadas

Não é possível colocar num programa partidário de governo a junção de organismos desportivos privados.

O que o programa do PSD não tem, nem o do PS, até agora são as políticas que definam a sustentabilidade das organizações a quem entregam recursos que são públicos para a obtenção de serviços públicos produzidos por entes privados.

Há situações de ineficiência contratual com o associativismo desportivo que prejudicam o Estado português e a produção de bens públicos no alto rendimento desportivo nacional.

Quando há demasiadas organizações, presidentes e vice-presidentes, vogais, administrativos, sedes e equipamento vário, viaturas, cartões de crédito, jantares no Casino Estoril isso será aceitável para as próprias organizações privadas e menos aceitável em organizações financiadas pelo erário público.

Note-se que se estas organizações desportivas privadas tivessem um currículo invejável e de sucesso desportivo como as suas congéneres europeias ainda seria possível compreender a complexidade da estrutura.

Conhecem-se exemplos de outros países exemplares desportivamente que juntaram o respectivo CO e a CD.

Porém, o desporto português com estas estruturas duplicadas demonstra que não consegue produzir porque são estruturas directivas pesadas e sem competências desportivas com raras excepções.

O atletismo, o judo, a canoagem e não me querendo alongar mais, outras pessoas poderão acrescentar outras modalidades, possuem valências e competências claramente de topo no desporto português.

Há organizações como o COP e a CDP que não se compreende bem o que fazem de útil para o produto desportivo português.

Foi isso que se perguntou a sociedade portuguesa em 2008 quando conheceu a ineficácia do contrato-programa para Pequim. Desde há muito o Estado tem feito pouco para esclarecer esta situação com risco acrescido para o financiamento público como se observa quando o COP faz um contrato-programa que não cumpre e mantém uma actuação como se fosse a organização com a melhor governance desportiva desta Europa que nunca conseguiu ser.

Há que compreender qual o âmbito da actuação das organizações desportivas de topo nacionais e estas têm duas opções:

1. No âmbito da sua produção privada fazem o que muito bem entenderem com os seus capitais próprios, não dependendo financeiramente do Estado;
2. Porque o Estado solicita produto desportivo público para gerar um bem-estar adicional para os portugueses e as federações aceitam produzir esses serviços, o Estado e as organizações privadas têm de acertar questões relacionadas com a estrutura de produção de serviços públicos por entes privados. Isto quer dizer que a produção de serviços públicos tem de ser feita segundo critérios de eficiência e de produtividade bem definidos que maximizem o output e o impacto dos fundos públicos.

Ou os partidos concorrentes às eleições falam destas questões de maior competência para o objecto da política desportiva ou então as próximas eleições trarão mais do mesmo, com as mesmas pessoas, mesmo que o desporto e a cultura passem a estar no mesmo ministério.

Certamente que os agentes privados gostariam de obter o melhor resultados para os financiamentos públicos e gostariam de ouvir o que pensam os partidos concorrentes às eleições legislativas para poderem adequar o seu comportamento desportivo, económico e social.

Os líderes desportivos mais conscientes estarão preocupados porque notam a carência de iniciativas políticas e técnicas, documentos, especialistas, programas especializados para maximizar o produto desportivo e melhorar o bem-estar dos portugueses.

Os líderes das federações são obrigados a acompanhar duas organizações o COP e a CDP e sabem melhor do que ninguém que o seu trabalho é questionável e os resultados das suas modalidades no contexto europeu vai decaindo ou não cresce como estes líderes prometeram quando foram eleitos e alvitram que Portugal não possui uma liderança inequívoca no desporto.

Era bom que os partidos falassem sobre esta dificuldade de produtividade do desporto.

O debate eleitoral tem trazido a relevância da produtividade dos trabalhadores portugueses para o futuro da economia e do país.

Quando se falará da produtividade da liderança desportiva para o sucesso do desporto português?

Programa do PSD

O programa do PSD está aqui.

A utilidade dos programas é a possibilidade de conseguir manter um discurso coerente com as eleições e para depois das eleições transmitir ao programa de governo ou da oposição um fio condutor.

Pareceu-me que o programa do PS era uma continuação da legislatura, como aliás isso está afirmado.

Este programa do PSD tem aspectos interessantes e limitações:

1.      Aspectos relevantes:

a.       Põe a Cultura em paralelo com o Desporto;

b.      Fala de um programa

c.       Inclui o desporto em várias áreas como a educação, o exterior, o Estado social e o turismo

2.      Limitações

a.       Não fala da junção dos comités olímpicos e da CDP

b.      Não adianta estatísticas ou índices de realização

c.       Não fala das empresas do desporto fala da concorrência e isso pode aplicar-se às federações também

d.      Não fala das leis do desporto e o que vai fazer com elas

Foi uma leitura muito rápida que suscita as notas que deixo.

No programa eleitoral do PS

Está lá tudo e falta tudo.

O objecto do programa é demonstrar que tudo está bem como sempre e esse é o seu problema.

Há que falar do programa futuro de acordo com os desafios actuais do desporto e o texto escrito é uma pressa de falar de tudo sem falar do que importa.

Um elemento fundamental será observar qual será o partido que falará do seu programa de desporto com taxas e estatísticas construindo a partir daí a sua proposta aos eleitores.

O programa eleitoral do PS para o desporto português de 2011 e, pelo menos, para o próximo ciclo olímpico é frágil.

Programa eleitoral do PS

Está aqui.

Nos próximos dias farei a análise da parte do desporto que aparece em último lugar.

O que dirão os programas eleitorais sobre resultados desportivos?

Para conhecer os resultados das políticas e dos processos de gestão das organizações económicas usam-se estatísticas da produção.

Estas estatísticas devem dizer quais são os produtos produzidos pelas organizações desportivas. Dizer que foram feitos pavilhões e centros de alto rendimento é importante para sustentar os resultados em termos de praticantes e medalhas do desporto português.

Neste sentido a relação entre as infra-estruturas e os praticantes existentes sem as infra-estruturas e com as infra-estruturas são indicadores preciosos para demonstrar que não se perdeu dinheiro e que os investimentos geraram resultados positivos.


Ou seja, os resultados a utilizar relacionam-se com os valores absolutos e com os valores relativos.

Os primeiros dão a ordem de grandeza positiva ou negativa do processo de produção considerado.

Os segundos qualificam os valores absolutos porque permitem a comparação com outras unidades de produção nacionais e internacionais equivalentes.

Os valores relativos permitem a comparação com países e as suas organizações que são equivalentes às organizações nacionais. Está neste caso a produção das federações que como têm a peculiaridade de serem monopólios nacionais e cuja comparação internacional é a abordagem adequada para compreender a sua performance.

Outro exemplo é o dos Jogos Olímpicos onde a comparação de Portugal com outros países europeus mostra que temos 24 medalhas e os países com a mesma dimensão já ganharam centenas e micro e pequenos Estados europeus se posicionam à frente de Portugal.

Quando queremos saber porque é que isto acontece com Portugal temos de usar valores relativos. No caso dos Jogos Olímpicos os países de leste podem ser deixados inicialmente de parte dados os processos técnicos e os regimes económicos e políticos que lhes permitiu marcar a conquista de medalhas olímpicas do pós-II guerra mundial.

Comparem-se alguns valores dos países do norte e centro da europa de dimensão igual a Portugal para compreender como se produz desporto na Europa.

Primeiro
A média do Produto Interno Bruto desportivo na Europa é de 2% do total do PIB europeu.
Portugal tem um PIB desportivo de 0,37% do PIB nacional, equivalente a 1,517 mil milhões de euros.
Se Portugal tivesse a média europeia de 2% do PIB total o PIB desportivo alcançaria os 3,4 mil milhões de euros.

Segundo
Quanto ao Consumo desportivo, a Finlândia, por exemplo, tem uma taxa de 1,56% do Consumo total.
Portugal tem um consumo desportivo de 0,42%, 605 milhões de euros.
Se Portugal tivesse o valor da Finlândia de 1,56%, teria um consumo desportivo 1,7 mil milhões de euros.

Conclusão
Os valores económicos da realidade desportiva nacional na comparação com a Europa sugerem que a nossa distância desportiva tem fundamentos económicos e sociais muito grandes.

O facto de países com a dimensão de Portugal, do norte e centro da Europa, possuírem indicadores económicos e sociais tão significativos sugere que a ineficácia desportiva nacional não se relaciona com o facto de sermos pequenos, originais e orgulhosamente únicos.

Portugal está longe da média europeia porque tem políticas ineficazes que aproveitam mal os seus recursos, cujas potencialidades sendo iguais a outros países, eles conseguem vencer desportivamente onde nós não conseguimos.

É bem de ver que os resultados nacionais no domínio do desporto não são determinados pelas crises internacionais.

Outra situação clara é que nenhum país, o FMI, as Nações Unidas ou o BCE virão salvar o desporto português com receio que a crise desportiva nacional afecte o desporto europeu.


Por estas notas é importante que os programas dos partidos às eleições legislativas tratem do produto desportivo e das estatísticas que demonstrem que as políticas são correctas, porque os investimentos que acompanham as políticas, correspondem ao interesse de consumo desportivo dos praticantes.

Evidentemente deve haver a preocupação de saber sobre o que irão os programas dos partidos dizer sobre as estatísticas do produto desportivo de suporte aos princípios e às medidas de política desportiva.

Programas eleitorais

Agora que vão começar a surgir programas para as eleições e afim de os analisar na parte do desporto

Agradeço que me indiquem por comentário de um qualquer poste onde consultar ou me enviem para ftenreiro@clix.pt

Darei aos programas partidários uma contribuição crítica neste blogue