Nilton do Diário Económico diz que vai chover e conta duas sobre o desporto

Ver o link aqui.

O artigo é o seguinte:

Subir novamente os impostos mas não cortar na despesa do Estado é o mesmo que alguém querer emagrecer mas continuar a comer que nem um alarve!

Esta subida, anunciada a uma sexta-feira, só prova que o ministro das Finanças queria estragar o fim de semana aos portugueses por a maioria estar de férias e ele a trabalhar. Ninguém me tira da cabeça que foi por vingança.

Sobre o facto do IVA do gás e da electricidade passar de 6% para 23%, acho bem porque somos um país de ricos. Para quem acha que estou a ser irónico deixo duas provas de que somos sobejamente abastados. Repare o leitor em duas despesas feitas pelo último governo. Um automóvel encomendado pelo gabinete do então secretário de Estado da Energia e Inovação já nos últimos dias da legislatura (Março) vai custar ao Estado 95 mil euros. E se isto não chega para o convencer fica a curiosa história da factura que a Vodafone reclama ao actual Executivo e que diz respeito à anterior Secretaria de Estado da Juventude e Desporto e resume-se da seguinte forma: Governo PS muda da Vodafone para a TMN, mas os antigos telemóveis, em vez de desactivados, foram entregues a funcionários que gastaram €30.507,80 que vamos agora pagar. Então, somos ou não um país rico?

Se ainda não está convencido basta lembrar-se que o IVA para o Golfe está a 6%.






O desporto tem daquelas coisas que mesmo que esteja calado, agachado e encolhido as más notícias colam-se instantaneamente e perduram.


Não esquecer que as obras feitas são imensas e saltam aos olhos dos outros como pecados mortais, o que infelizmente no desporto ninguém acredita. 


Enquanto assim for, o calado e o agachado, a reputação do desporto português vai bater recordes mundiais e olímpicos nunca alcançados.


Há quem tenha trabalhado para estas medalhas afincadamente.

Leis de Sócrates aliviam Nacional segundo o semanário Sol

Ver notícia, aqui.

Pode um clube fugir ao fisco e continuar a jogar na primeira liga sem nenhuma sanção e penalização desportiva, beneficiando de prerrogativas que nenhum outro clube da primeira liga usa?

Pelos vistos pode.

O campeonato português de futebol aceita que um clube que a judiciária demonstra ter usado uma fraude fiscal mantenha os seus resultados desportivos obtidos através da fraude fiscal contra os que cumpriram as leis por inteiro.

Se se demonstrar a fraude do Nacional, se se demonstrar que a Liga de Clubes e a Federação e o IDP e a SED nada fazem ou conseguem fazer, então o campeonato português de futebol é atreito à fraude e desportivamente iníquo.

O caso do ténis

O ténis é uma das modalidades que nunca conseguiu conquistar um título razoável de primeira grandeza para Portugal e, no entanto, tem empresários que se queixam constantemente da falta de apoio público para as suas iniciativas privadas.

Alguém deveria dizer a estes empresários que o dinheiro que lhes é dado impede Portugal de criar uma massa crítica de praticantes e consumidores de ténis de base capaz de alavancar o seu alto rendimento.

Mais, alguém deveria sugerir a estes empresários que, compreendendo que o seu empreendedorismo é de sucesso, que não se acanhem e uma vez que os seus esforços são mal protegidos pelos governos e autarcas, no desporto então era melhor levar a sua criatividade para outros sectores da actividade que os acolhessem como os empresários desejam.

Há alguns empresários que singraram no desporto e que sem saída no actual beco pressionam a esfera pública por vezes com maior sucesso que os líderes das federações.

Uns e outros encontram nas soluções com finalidade lucrativa a possibilidade de obterem rendas acessíveis e de curto prazo.

Tudo bem.

Agora o que uns e outros não se devem queixar é das dificuldades e do Estado lhes cortar o financiamento principalmente no actual momento de crise.

Há que escolher: ou o dinheiro público, de todos os portugueses, é colocado em rendas nos empresários e nas suas ligações desportivas ou há coerência e princípios para a aplicação dos dinheiros públicos e estes são aplicados na resolução das falhas dos mercados privados visando muito concretamente o aumento do produto desportivo nacional facilitando o desenvolvimento do consumo e da procura desportiva que os agentes privados capturarão a jusante com abundância.

A actual situação do desporto português demonstra que as opções de política no passado foram economicamente insustentáveis porque não geraram produto desportivo em toda a estrutura da pirâmide de produção desportiva.

Ouvir falar da João Lagos, da Parkalgar, do Euro2004 e de tantos outros projectos desportivos sustentados exclusivamente pelo esforço público por mais rendas que tenham sido pagas a organizações desportivas associativas a questão principal não é o dinheiro que foi empatado.

Haverá sempre agentes privados com finalidade lucrativa capazes de captar rendas desportivas com qualquer nível de produto desportivo.

O erro principal que se mantém é a incapacidade de tomar opções de fundo de acordo com princípios europeus e nacionais e trabalhar para alavancar o produto desportivo para níveis europeus.

O passado demonstrou que todo o financiamento recebido por João Lagos, a Parkalgar e o Euro2004 entre tantos outros gerou desporto para 45% dos portugueses e escassas medalhas e campeões mundiais e olímpicos.

O desafio para o futuro na óptica deste poste são dois:

1. investir os dinheiros públicos para aumentar o produto desportivo, em vez de suportar as rendas dos agentes privados;
2. incentivar os agentes privados do desporto como a João Lagos, a Parkalgar e os donos dos estádios, com uma política fiscal activa no fomento da produção desportiva em vez de subsídios públicos a fundo perdido;
3. esperar que os empresários históricos do desporto português consigam manter o seu sucesso e ser ainda mais bem sucedidos com um desporto português com um produto acima da média europeia.

O turismo de Portugal em autofagia

'Portugal em autofagia' é a peça do empresário do turismo e do golfe (?), Fernando Nunes Pedro, no Público de hoje.

O Sr. empresário queixa-se amargamente das críticas aos 6% do IVA, enaltece enormemente os milhões de turistas do golfe e não se esquece da crítica aos estádios do Euro2004.

As preocupações de Fernando Nunes Pedro não estão em compreender o desporto e em autofagia junta os estádios do Euro2004 à liberdade de defender o seu negócio.

Os estádios do Euro2004 na verdade contaram com a aceitação do Turismo para terem turistas em todo o país. Vir agora alguém do Turismo criticar os estádios quando estiveram do lado de quem decidiu a má estrutura dos estádios nacionais e o seu projecto incapaz é uma enorme peripécia.


Esta é a consequência da reputação do desporto no seu melhor. Ter por parceiros os elementos que na primeira oportunidade demonstram os princípios laterais que os regem.


Contemos uma história para demonstrar como as coisas são maravilhosas no empresariado do Turismo e do Golfe português.


Num jantar do Panathlon Clube de Lisboa, há muitos anos, foi convidado um prestigiado líder do Turismo para falar da relação entre o Golfe e a natureza.

Durante a intervenção só havia passarinhos a chilrear, cheirava a flores e todo o ambiente transpirava natureza pura, ecologia, equilíbrio, respeito pelo universo e as mais altas virtudes desportivas, humanas, sociais e globais.

Já para o fim no momento das perguntas imbuído pelo sentido ecológico e ecuménico da intervenção referi que o empresário André Jordan dizia que era necessário não construir mais campos de golfe porque se assistia a uma saturação no Algarve onde também a escassez de água doce estava a pôr em perigo toda a região.

Como se costuma dizer o Sr. líder do Turismo e do Golfe ficou alterado e disse que havia corrupção porque um empresário tinha colocado como secretário de estado do turismo um funcionário seu e que tinha construído 3 campos de golfe na reserva agrícola e na reserva ecológica nacional.

Os passarinhos fugiram esbafuridos, as flores murcharam instantaneamente e o cheiro a corrupção, que dizem que é doce, apropriou-se do final da reunião.


A reputação do desporto é um valor intangível que se o desporto não lutar por ele frontal e decididamente arrastará o sector por décadas e impedirá o desporto de dar o mínimo passo para o seu desenvolvimento e do país.

O Sr. empresário Fernando Nunes Pedro faria melhor em demonstrar que os seus estudos económicos sobre os 6% de IVA são diferentes como os que justificaram a construção dos estádios do Euro2004 e que o Turismo na altura aceitou.

Provavelmente a sua preocupação foi a mais-valia absoluta que o Turismo recebeu do Euro2004 e agora se quer furtar ao momento de sacrífio que Portugal vive.

Há limites para o Turismo e há potenciais benefícios para o Turismo, se o Turismo respeitar os outros sectores e particularmente se respeitar as características de um desenvolvimento sustentado do desporto português.

Na verdade a autofagia até pode ser a crítica a quem sempre voga por cima dos problemas nacionais, desde há décadas, capturando mais-valias certas que deixam os outros sectores mais pobres e mais na mesma.

Por algum motivo a comunicação social abre as portas com regularidade e 'todos os dias' aos conhecedores empresários do Turismo para cantarem loas ao seu potencial e autofagiarem a desgraça de parceiros sociais que contam no país.

Quando é que o Turismo irá apreender que ganha mais com o desporto se investir para que o desporto seja maior?

'Wishful thinking' no Desporto do Turismo

O Turismo é um sector que é protegido tradicionalmente pelas políticas económicas para captar receitas do exterior e melhorar a Balança de Transacções Correntes de Portugal.

O Desporto deveria conhecer bem o Turismo pelos benefícios que dá ao Turismo e não vê retribuição de monta dos benefícios económicos avultados que o Turismo retira com a actividade desportiva.

Estão neste caso os eventos desportivos que em regra as federações e organizações desportivas criam e que o Turismo beneficia directa e indirectamente cabendo ao desporto pagar os custos desses eventos.

Para quem lê jornais económicos ou a secções económicas dos jornais generalistas não há 'dia' que não apareça um empresário do Turismo a queixar-se das condições nacionais e internacionais, quaisquer que elas sejam.

Enfim o Desporto não o faz em seu nome próprio e dá-se bem com a situação e não serei eu a criticar os líderes desportivos por não fazerem o que o senso comum leva outros líderes nacionais a fazer com sucesso.

Agora os representantes do Turismo foram chamados à "Troika" e sem surpresa vêm dizer que a "Troika" viu com interesse as sugestões do Turismo de baixar o IVA para 6% no golfe. Ver aqui.

Pois! Fantástico não é?

Algumas questões:

• Beneficiaria mais o Desporto aprender a fazer estas coisas?
• O Desporto tem estudos sobre as matérias fiscais e tem feito propostas ao Governo?
• O que tem respondido o Governo?
• ...
• Esta medida é verdadeiramente eficaz para a competitividade internacional do Turismo ou é um subsídio novo que o Turismo quer receber do Estado?
• O Turismo pediu autorização ao Governo para fazer a promoção das suas propostas?
• É importante para o Turismo o que o Governo pensa da sua iniciativa mediática?
• ...
• Quem deveria falar em nome do desporto? Uma federação? O COP ou a CDP?
• Um novo líder?
• ...

Saltou a tampa ao José Gomes Ferreira

Aqui, o José Gomes Ferreira na SIC Notícias demonstra em poucas palavras a mentira dos défices e das obrigações da União Europeia e o desrespeito pelos portugueses por parte dos políticos que não exigem contas transparentes.

Voltando ao caso do poste anterior das dívidas ao fisco por parte dos clubes de futebol o que acontece é que os grandes senhores do futebol vivem uma atitude miseranda para fugirem às suas responsabilidades de líderes privados.

O futebol amador e profissional para viver não depende do Estado mas depende antes da predisposição a consumir futebol da população portuguesa a qual possui muitas formas de o fazer desde praticar futeboladas, levar os filhos aos treinos e jogos, fazerem-se sócios de clubes, pertencerem aos seus órgãos sociais da estrutura federadas, ir aos jogos nos estádios dos clubes, das selecções em Portugal e no estrangeiro, comprarem toda a panerfenelia de objectos de merchandizing e de anúncios de marketing promovidos pela modalidade, etc.

Cabe às pessoas do futebol assumirem as suas responsabilidades ou não as assumirem como fazem há décadas.

Não há razão para o Estado não exigir o pagamento imediato da dívida.

Só um Estado fraco o aceita.

Só um Estado fraco aceita a continuação da existência de um mercado ineficiente ao longo das décadas.

O Estado fraco não estuda, não analisa resultados desportivos, financeiros e económicos, não promove a racionalidade e a produção competitiva de futebol, não respeita os adeptos, os espectadores e a população que quer que Portugal tenha o melhor futebol do mundo.

Eu não gosto do futebol dos espanhóis por eficaz que possa ser.

A primeira parte do jogo com os espanhóis na África do Sul e de tantas outras vezes em que a selecção joga bem e bonito será o modelo de jogo para Portugal e isso faz-se trabalhando o futebol por inteiro.

Com esse estilo de jogo o mundo do futebol aceitará melhor a eleição de líderes portugueses nos seus órgãos máximos.

Como sugere José Gomes Ferreira: deixem de nos enganar e trabalhem bem, que é para isso que no Estado e nos órgãos do futebol as pessoas são eleitas e são pagas.

Os 13 milhões de dívida do futebol ao fisco

As dívidas ao fisco são uma responsabilidade dos clubes que não pagaram atempadamente obrigações várias ao Estado, quando todo o país fazia o mesmo na medida das suas possibilidades.

O Estado há vinte anos, creio durante as governações de Cavaco Silva, decidiu que se as empresas não pagavam ao fisco então eram inviáveis e deveriam falir.

Um caso emblemático foi do empresário da Oliva que assumiu em Tribunal o desvio dos dinheiros devidos ao Estado para pagamento de salários e foi condenado.

Nos clubes foi diferente porque tinham direitos de imagem a receber do Totobola e procedeu-se a um acerto de contas no Plano Mateus.

Entretanto, a majestática e corporativa Santa Casa da Misericórdia de Lisboa gestora do Totobola e de todos os outros jogos de fortuna e azar actuou durante anos para falir o Totobola e valorizar os jogos que beneficiavam mais as suas actividades sociais não promovendo o Totobola e criando sempre novos jogos no mercado das apostas populares.

O desporto, a Liga e a Federação e o Desporto, público e privado, depois de Mirandela da Costa, aceitaram fazer figura de corpo presente na mesa do Departamento de Jogos da SCML e não valorizaram os seus direitos de longo prazo e a sua eficiência na aplicação de dinheiros públicos acima de outros sectores sociais.

No caso concreto do futebol tanto a Liga de Clubes como a Federação foram negligentes nunca apresentando um programa ao Estado de resolução da dívida e de fomento do mercado do futebol.

Os clubes médios continuam a falir na procura de rendibilidades financeiras de alto risco na compra barata de capital humano africano, sul-americano e de leste (quando foi o tempo dele).

Os grandes clubes acumulam défices e todos acham normal tendo acabado com o único instrumento capaz de demonstrar a rendibilidade das contas que eram os relatórios da Deloite publicados pela Bola.

Os reguladores não se importam que o relatório não se publique nem que o futebol não tenha horizontes de longo prazo.

Há vários instrumentos que a Federação e a Liga deveriam criar e apresentar ao Estado como modelo de produção para o século XXI. Sucintamente:

1. Um relatório dos relatórios e contas sobre todos os campeonatos amadores e profissionais;
2. Racionalidade dos campeonatos e programa de longo prazo;
3. Concepção do estilo de jogo português e dos objectivos técnicos e desportivos no longo prazo.

Isto para não dizer que deveria ser o Estado a promover todos os estudos.

Na Europa a UEFA fez um documento com a Visão do seu negócio e em conjugação com a União Europeia fizeram o Relatório Independente.

Isto faz-se na Europa.

Lá longe na Europa.

Nem tudo o que se passa noutros sectores é correcto no desporto

O desporto é diferente.

Chamam-se as peculiariedades do desporto segundo Walter Neale lhes chamou em 1964.

Várias pessoas amigas enviaram-me o artigo do economista Álvaro Santos Pereira (ASP) sobre o encerramento dos institutos públicos para poupar os gastos do Estado.

No artigo de ASP falava-se no Instituto do Desporto de Portugal e propunha-se a possibilidade de extinção de grande parte das instituições públicas apresentadas no artigo.

Tenho dúvidas profundas sobre a razoabilidade dessa medida para o desporto como já o demonstrei neste blogue.

O desporto é um sector produtor de co-produtos, quando consegue internalizar receitas, e também gera externalidades abundantes que os países mais desenvolvidos do mundo investem e aproveitam.

Nós temos falhas ao nível da produção e ao nível da regulação desportiva tanto a privada como a pública o que nos coloca no último lugar europeu.

Para observar melhor a importância do desporto e não olhar muito para o que dizem algumas pessoas, façamos algumas contas.

Se considerarmos que o gasto médio em desporto da população portuguesa é de 200 euros por ano, obtemos um valor de despesa das familias, consideremos 45% da população, 4.500.000 praticantes, igual a 900 milhões de euros.

Aplicando um IVA de 6% temos uma receita fiscal, antes do aumento para 23%, de 54 milhões de euros que é quase o orçamento do IDP de 79 milhões de euros.

O aumento do IVA para 23% faz com que o fisco receba em 2011 um valor aproximado de 207.000.000 euros.

Ou seja, com o aumento e sem os cortes, que ainda vai fazer, o fisco tem um lucro com o desporto da ordem dos 130 milhões de euros.

Por aqui se vê como o ministério das finanças gosta de desporto!

Mas as contas vão ser diferentes porque:

1 - os ginásios não estão a cobrar o IVA aos clientes;

2 - alguns vão fugir ao fisco;

3 - outros vão preferir cortar custos e despedir funcionários;

4 - alunos que estudam gestão do desporto e trabalham em organizações desportivas como ginásios abandonam os estudos;

5 - alguns irão engrossar o desemprego e outros haverá que vendo coarctada a hipótese de estudar irão ter vidas mais precárias do que se continuassem os estudos;

6 - os desempregados e aqueles que constroem vidas precárias são gastadores do Orçamento do Estado;

7 - parte da população irá deixar de praticar desporto e neste momento de crise haverá pessoas que necessitariam de praticar uma actividade desportiva para aumentar a sua produtividade, que não beneficiarão de incentivos para tal e isso é um défice adicional para as contas das finanças.

As finanças não vão arrecadar os 130 milhões de euros e podemos ver o efeito de uma política desportiva inversa:

1 - o Estado incentiva a prática desportiva da população com algumas economias que passa a fazer;

2 - investe na prática desportiva da população passando de 4,5 milhões de praticantes para 6 milhões de praticantes;

3 - recebe de iva, ainda a 6%, 108 milhões de euros o que lhe permite aumentar o orçamento do desporto;

4 - angaria benefícios intangíveis e monetários do aumento da produtividade da população e da melhoria da sua saúde através da prática desportiva.

ASP tem ideias para sanear as contas do Estado.

Todos os economistas nesta altura têm ideias sobre as finanças do país.

Esperemos que Álvaro Santos Pereira venha a conhecer melhor as peculiariedades do desporto e vire para outros sectores as boas ideias liberais que certamente tem mas que não se aplicam ao desporto da forma que ele pensa.


Estas ideias que eu aqui deixo são ideias que necessitam de ser trabalhadas profundamente.

O desporto necessita de ideias e de trabalho, muito trabalho que tem evitado fazer.

Como as contas que apresento demonstram o benefício dessas contas pode equacionar-se em milhões de euros.

Também o Jornal de Negócios acha que o IVA dos ginásios cresceu muito

Na sexta-feira, 18 de fevereiro, no fim da pg. 36 à esquerda, o Jornal de Negócios referiu o enorme diferencial de crescimento do IVA de 6% para 23% das actividades físicas praticadas em ginásios enquanto os jogos de futebol mantém a taxa de 6% e conclui:

"Nada mudará enquanto o 'lobby' dos ginásios for mais fraco que o 'lobby' do futebol. Mas, para o conseguir, terá que praticar mais ginástica em grupo (de pressão)."

Em termos de lobby do desporto podemos sugerir que há a necessidade de uma política fiscal porque se, por um lado, o desporto dá um lucro estupendo ao Estado, pensar que o IVA sobre alguma actividade do desporto poderá resolver o buraco orçamental isso é um exagero.

Melhor seria o desporto conceber em grupo (de pressão, como sugere o J.Neg.)uma proposta fiscal equilibrada no que será a impossibilidade de colocar todas as actividades desportivas isentas de impostos.

Enquanto o desporto não actuar como um lobby como sugere o jornal de negócios,que é um especialista económico, é mais que provável que as finanças que nada percebem de desporto pensem barbaridades fiscais aos olhos dos especialistas económicos.

Isto não é bom para o desporto.

O IVA e a actividade desportiva

Muito brevemente uma nota sobre o IVA de que hoje falam os jornais.

José Constantino constata no Colectividade Desportiva a dificuldade que os ginásios se defrontam com o novo regime do IVA sugerindo os impactos contraditórios no comportamento dos agentes privados e públicos em que os seus exemplos justificam análises tanto de conjunto como de maior profundidade.

Há pelo menos três problemas suscitados pelo aumento do IVA sobre as actividades desportivas:
1 - O desafio do desporto nacional - Quanto recebem as finanças com os impostos pagos pelo desporto e quanto é o valor do orçamento para o desporto? Em 1987 o desporto pagava mais impostos do que recebia do Estado.
2 - Quem paga os aumentos de impostos actuais? - São os consumidores mais ricos que preferem assumir o aumento, a deixar de praticar desporto nos sítios onde já pratica, e são as empresas caso tenham consumidores de menores posses e que deixem de consumir desporto se o ginásio não acompanhar a pressão da crise para a baixa de preços, incluindo os novos impostos que arrastam dificuldades à crise não ajudando o mercado a produzir mais e melhor desporto.
3 - Face às crises e às medidas para as combater, quais os impactos no consumo de desporto de todos os operadores? - O desporto não é uma actividade exportadora. O desporto produz capital desportivo, humano e social nacional e essa característica central da produção desportiva nacional não é equacionada.

Em síntese os impostos não são inócuos sobre a acumulação de capital desportivo, humano e social gerada pelo desporto. Há agentes que vão pagar mais imposto do que outros e se o desporto passa a pagar mais impostos, por via da acção de alguns agentes, importará accionar medidas adicionais para além das fiscais para contornar os aspectos negativos da conjuntura e das medidas para debelarem a crise.

As medidas fiscais devem ser avaliadas de uma perspectiva alargada dos objectivos que se pretendem alcançar face a sectores fundamentais como os sectores carenciados, por exemplo.